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materia nº 140/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 140 / 2024
Date 2024-11-12
EmentaCOMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 055/2024 de autoria do Ver. Júlio César José. EMENDA: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).” RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de outubro de 2024. Guilherme farias. Vereador – Relator Fábio Luís da Silva Rocha.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-14 Proposição aprovada U —
2024-11-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2024-11-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-14T10:24:33.072786-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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"
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PODER LEGISLATIVO CAMARA
MÚNICIPAL DE ITAGUA)
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL FA
EXCELENTÍSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARECER
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 055/2024 de autoria do Ver. Júlio César José.
EMENDA: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de
Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro
Autista (TEA).”
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 31 de outubro de 2024.
Gui! rias.
Vereador - Relãtor
ábio Lui Rocha. FZEdo Rozário.
Vereadod- Melnbro Vereador— Presidente
Câmara Municipal de Itaguaí
Rua Amélia Louzada,277 - Centro |
CEP: 238

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