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materia nº 11/2024

Tipo Substitutivos, Emendas e Subemendas
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-11-15
EmentaAltera o Projeto de Lei 062/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025.
native_id3779

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-28 Distribuída ao Relator U —
2024-11-28 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2024-11-28 Parecer favorável da comissão U Parecer favorável da comissão.
2024-11-27 Relatório Favorável — —
2024-11-26 Aguardando emissão de parecer da comissão U Aguardando relatório.
2024-11-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-11-26 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-11-25 Proposição incluída nos Expedientes U —
2024-11-25 Aguarda a inclusão nos Expedientes U —
2024-11-25 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-03T16:47:16.596275-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 62/2024 - Que ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ 
PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoria: Ver. Haroldo Rodrigues Jesus Neto
Altera o Anexo II- Despesas segundo as categorias econômicas que passa a 
vigorar com a seguinte redação:
Poder: 02 – Poder Executivo
Órgão: 1 – Prefeitura Municipal de Itaguaí
Secretaria: 46 - Sec. Municipal de Obras
Unidade: 4601 - Gabinete do Secretário de Obras e Urbanismo
...
Código/especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica
... ... ... ... ... ...
3.3.90.35.00.00.00.00 
Serviços de Consultoria
1704 R$ 2.780.000,00
3.3.90.39. .00.00.00.00
Outros Serviços de terceiros 
– Pessoa Jurídica
1704 R$ 19.561.345,00
... ... ... ... ... ...
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da consolidação do 
Orçamento:
Poder: Poder Executivo Total Fixado: 
1.187.050.934,07
Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Itaguaí Total Fixado: 
680.817.646,07
... ...
Secretaria: 46 – Secretaria Municipal de Fazenda e 
Planejamento
Total Fixado: 31.765.537,65
Unidade: 4601 – Gabinete do Secretário Total Fixado: 31.765.537,65
...
04.129.0051.1014 – Modernização do Sistema de Fiscalização e Arrecadação
...
2783 33904000000000 Serviços 
Tecnologia 
da 
Informação e 
Comunicação
1500 ... 760.000,00
... ... ... ... ... ...
Total da Ação: 855.000,00
...
04.122.0052.2009 – Manutenção da Secretara de Fazenda
...
2795 33903900000000 Outros 
serviços de 
Terceiros –
Pessoa 
Jurídica
1500 700.000,00
2796 33903900000000 Outros 
serviços de 
Terceiros –
Pessoa 
Jurídica
1705 1.000.000,00
2799 33904000000000 Serviços 
Tecnologia 
da 
Informação e 
Comunicação
1500 1.300.000,00
...
Total da Ação: 4.336.000,00
...
99.999.9999.9999 – Operação Especial
...
9999 99999999999999 Contribuição 
Voluntária 
1500 1.500.000,00
para
Organismo 
Internacional
9999 99999999999999 Contribuição 
Voluntária 
para 
Organismo 
Internacional
1705 500.000,00
...
Haroldo Rodrigues de Jesus
Vereador

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