274
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
DO ANO DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada,
nº 277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 28
a Sessão
Ordinária do 2º Período de 2024. Procedida a verificação de presença,
estiveram presentes os seguintes vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - 2º Vice-Presidente; Julio Cezar
José de Andrade Filho - 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário - 3º
Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - 1º
Secretário, Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário; Fabio Luis da Silva
Rocha; Alecsandro Alves de Azevedo, Oineguelando Rodrigues Eugênio da
Silva, Jocimar Pereira do Nascimento e Fabiano José Nunes. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e convidou o Ver.
Sandro da Hermínio a realizar a Leitura Bíblica: Hebreus 11 1. Em seguida, o
Sr. Presidente solicitou ao 2º Secretário que realizasse a leitura da Ata anterior,
cito a Ata 27
a Sessão Ordinária do 2º Período do ano de 2024. Terminada a
leitura da Ata, o Sr. Presidente a colocou em Discussão e Votação, sendo a
mesma aprovada. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente convidou o
1º Secretário a proceder a leitura dos Expedientes do Dia: Correspondências
Recebidas: Ofício GP nº 141/2024, de 14 de novembro de 2024 – ao
Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Balancete do
mês de Outubro/2024, para conhecimento deste Legislativo. (a) Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Despacho: Ciente. Em 26/11/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Correspondências Expedidas: Ofício nº
108/2024, de 25 de novembro de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de
Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicação nº
363/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 364/2024 e nº
365/2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 366/2024 e nº
367/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 368/2024 e nº
369/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 370/2024 e
nº 371/2024 de autoria do Vereador Jocimar do Cartório; Indicações nº
372/2024 e nº 373/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº
374/2024 e nº 375/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações
nº 376/2024 e nº 377/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício nº 109/2024, de 25 de
novembro de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza –
275
Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 14/2024 e nº 34/2024,
devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto
– Presidente. Matérias do Expediente: Mensagem do Poder Executivo nº
019/2024: encaminhando o Projeto de Lei que Altera e republica o anexo de
metas fiscais que compõe a lei nº 4.178, de 19 de julho de 2024 - lei de
diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício de 2025, a fim de que o
mesmo seja apreciado em regime de prioridade. Autor: Rubem Vieira de Souza
– Prefeito. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
emitir parecer. Em 26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Mensagem do Poder Executivo nº 020/2024: encaminhando o Projeto de Lei
que Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Itaguaí com o
seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências, a
fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: Urgência aprovada, à Comissão
de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 26/11/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Mensagem do Poder Executivo
nº 021/2024: encaminhando o Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento
de débitos do município de Itaguaí com o seu Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS e dá outras providências, a fim de que o mesmo seja apreciado
EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
Despacho: Urgência aprovada, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
para emitir parecer. Em 26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Emenda nº 10 de 2024: Altera o Projeto de Lei 62/2024 que
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍRJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa. Despacho:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Emenda nº 11 de
2024: Altera o Projeto de Lei 062/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa
para o Exercício de 2025. Autor: Haroldo Jesus. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 26/11/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Terminada a leitura dos
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra,
Pela Ordem, ao Ver. Sandro da Hermínio que requereu votação em bloco dos
Requerimentos e Indicações constantes de pauta. O Sr. Presidente aceitou o
requerimento do nobre vereador e apresentou para apreciação do Plenário que
deliberou favoravelmente. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente
passou a palavra ao 1º Secretário para realizar a leitura dos documentos
constantes de pauta: Requerimento nº 120 de 2024: Moção de Congratulações
e Elogios ao Sr. Tarso Gaiani Leite Ribeiro. Autor: Haroldo Jesus. Despacho:
Aprovado. Em 26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Requerimento nº 121 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Jerri Nascimento de Souza. Autor: Haroldo Jesus. Despacho: Aprovado. Em
26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº
276
122 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Renato Tadashi Ueda.
Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 26/11/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 123 de 2024:
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jair Pinto de Farias. Autor: Nando
Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Requerimento nº 124 de 2024: Moção de Congratulações e
Elogios ao Sr. Johnny de Jesus Farias Costa. Autor: Nando Rodrigues.
Despacho: Aprovado. Em 26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 378 de 2024: Solicitando manutenção da iluminação
pública na Rua Antônio Batista Ramos, na Rua da creche Tania Mara Mota
Menezes, no bairro Brisamar. Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado.
Em 26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº
379 de 2024: Solicitando a resolução de problemas de alagamento na Rua
Visconde de Cairu, no bairro Ibirapitanga. Autor: Fabinho Taciano. Despacho:
Aprovado. Em 26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 380 de 2024: Solicitando o asfaltamento por toda a extensão da
Rua Camélias, localizada no bairro Parque Primavera. Autor: Julinho.
Despacho: Aprovado. Em 26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 381 de 2024: Solicitando serviços de operação tapa
buracos ao longo da Rua Antônio Cesário, no bairro Parque Paraiso. Autor:
Nando Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 26/11/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 382 de 2024: Solicitando
roçada geral na Praça do bairro 26 de Dezembro. Autor: Nando Rodrigues.
Despacho: Aprovado. Em 26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 383 de 2024: Solicitando retirada de entulho na Rua
Estados Unidos n° 611, bairro Jardim América. Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 384 de 2024: Solicitando limpeza com roçada na Rua
Estados Unidos n° 611, bairro Jardim América. Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 7 de 2024: Ementa: Dispõe
sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches
do município. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em
26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Discussão Final
do Projeto de Lei nº 53 de 2024: Denomina Oficialmente a Quadra de Futsal
Municipal do Bairro Monte Serrat. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado
em Discussão Final. Em 26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 25 de 2024: Ementa: Dispõe
sobre instituir no município a prática do teqball e dá outras providências.
Autor: Fabinho Taciano. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em
26/11/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Discussão Final
do Projeto de Lei nº 26 de 2024: Ementa: Dispõe sobre instituir no município
de Itaguaí o dia municipal do futebol feminino e dá outras providências. Autor:
277
Fabinho Taciano. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 26/11/2024.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Terminada a Ordem do dia,
não havendo inscritos para o Grande Expediente e nada mais havendo para
constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão. Eu Domingos Jannuzi
Alves, Tec. Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário