| Ementa | COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCA
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 050/2024 DE AUTORIA DO VER. GUILHERME FARIAS.
EMENDA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE
ORIGEM ARTESANAL AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO
DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: VER. JOCIMAR DO CARTÓRIO.
ANALISANDO O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA APROVAÇÃO.
É O PARECER.
ITAGUAÍ, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. (aa)
GUILHERME FARIAS FABINHO TACIANO
PRESIDENTE MEMBRO
JOCIMAR DO CARTÓRIO
RELATOR |
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