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ATA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 2
a Sessão Ordinária do
1º Período de 2025. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes
os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes – Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 2º Vice-Presidente, Patrícia
Fernanda Kuchenbecker – 3º Vice-Presidente, Rachel Secundo da Silva – 1
a
Secretária, Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário; Julio Cezar José de
Andrade Filho, José Domingos do Rozário; Dra. Karine Brandão Barbosa de
Lima, Olindino Cerqueira de Sousa e Alecsandro Alves de Azevedo, deixando
de comparecer o vereador Fábio Luis da Silva Rocha, com sua ausência
justificada. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
Sessão, convidando o Ver. Sandro da Hermínio proceder a Leitura Bíblica:
Colossenses 3 16. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Segundo
Secretário que realizasse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da Primeira
Sessão Ordinária do Primeiro Período Ano de 2025 da Câmara Municipal de
Itaguaí – RJ. Terminada a Leitura da Ata, O Sr. Presidente a colocou em
Discussão e Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Passou
então a palavra à Primeira Secretária para a leitura do Expediente do Dia:
Correspondências Recebidas: Ofício GP nº 028/2025 de 19 de fevereiro de
2025 - ao Excelentíssimo Senhor Presidente Interino Fabiano José Nunes -
Encaminhando o Balancete do mês de janeiro de 2025 para conhecimento
desta Casa Legislativa. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito em
Exercício. Despacho: Ciente. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes–
Presidente. Correspondências Expedidas: Ofício nº 006/2025, de 07 de
fevereiro de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito em Exercício Haroldo Rodrigues
Jesus Neto - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo:
Indicações nº 001/2025 e nº 002/2025 de autoria do Vereador Julinho;
Indicações nº 003/2025 e nº 004/2025 de autoria da Vereadora Rachel
Secundo; Indicações nº 005/2025 e nº 006/2025 de autoria do Vereador
Sandro da Hermínio; Indicações nº 007/2025 e nº 008/2025 de autoria do
Vereador José Domingos; Indicações nº 009/2025 e nº 010/2025 de autoria da
Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 011/2025 e nº 012/2025 de autoria
do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 013/2025 e nº 014/2025 de
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autoria do Vereador Fabinho Rocha. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em
Exercício. Ofício Gabinete da Presidência nº 053/2025, de 13 de fevereiro
de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito em Exercício Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Devolvendo os Projetos de Lei 68, 67, 66, 65, 61, 60, 59 e 36/2024
encaminhados à esta Casa. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.
Matérias do Expediente: Mensagem do Poder Executivo com Pedido de
Urgência nº 4 de 2025: encaminhando o Projeto de Lei que Dispõe Sobre o
Reconhecimento da Festa Denominada "Exposição Agropecuária de Itaguaí"
(Expo Itaguaí) Como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itaguaí
e dá Outras Providências, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de
urgência. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal.
Despacho: Urgência aprovada. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 5
de 2025: encaminhando o Projeto de Lei que Estabelece a Estrutura do Poder
Executivo Municipal e dá Outras Providências, a fim de que o mesmo seja
apreciado em regime de urgência. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto -
Prefeito Municipal. Despacho: Urgência aprovada. Em 20/02/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver.
Sandro da Hermínio, pela Liderança de Governo, que solicitou a inclusão de
Pauta e a Dispensa de Interstício dos Projetos de Lei 10 e 11/2025,
encaminhados pelas Mensagens do Poder Executivo 004 e 005/2025. O Sr.
Presidente acatou o pedido da Liderança de Governo e colocou para discussão
e votação, sendo o mesmo aprovado. Razões do Veto nº 1 de 2025 ao Projeto
de Lei nº 007/2024: que Dispõe sobre a Divulgação da Demanda Atendida e
da Lista de Espera por Vagas em Creches do Município. Autor: Haroldo
Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 20/02/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Lei nº 5 de 2025: Ementa:
Permite que pessoas com Transtorno do Espectro Autista sejam desobrigadas
a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades sensoriais. Autor:
Julinho. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
emitir parecer. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto
de Lei nº 6 de 2025: Ementa: Autoriza a instituição da casa de passagem para
acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar,
bem como seus dependentes, e dá outras providências. Autor: Rachel
Secundo. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
emitir parecer. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto
de Lei nº 7 de 2025: Ementa: Autoriza a criação do centro especializado de
proteção e cuidado às mães e pais atípicos, e dá outras providências. Autor:
Rachel Secundo. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação
para emitir parecer. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Projeto de Lei nº 8 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
remoção dos cabos e fiação aérea e subterrânea, excedentes e sem uso,
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instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e
subterrânea, e dá outras providências. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Terminada a Leitura dos
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra,
Pela Ordem ao Ver. Sandro da Hermínio, que requereu a votação em bloco
dos Requerimentos e Indicações constantes de Pauta. O Sr. Presidente acatou
o requerimento do nobre vereador e apresentou para discussão e votação,
sendo o mesmo aprovado. Requerimento nº 6 de 2025: Moção de
Congratulações e Elogios ao 3º SGT PM Sr. Rafael da Silva Campelo. Autor:
Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Requerimento nº 7 de 2025: Moção de Congratulações
e Elogios ao 3º SGT PM Sr. Antônio Carlos de Jesus Silva. Autor: Guilherme
Farias. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Requerimento nº 8 de 2025: Moção de Congratulações e Elogios
ao Sr. Charles Francisco de Luna. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 9 de 2025: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Diego Sebastian Soares Ribeiro. Autor: Paty Bumerangue. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 10 de 2025: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Paulo Ferreira de Souza. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado.
Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 15 de
2025: Solicitando em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica por toda
extensão da Rua 12 (Rua do restaurante Fornão Pizzaria) no bairro Brisamar.
Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Matéria não votada pela ausência do autor.
Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 16 de
2025: Solicitando em carácter de urgência, a limpeza e drenagem da vala de
esgoto beirando a Rodovia Rio - Santos, sentindo Angra dos Reis, no km 405,
no bairro Weda. Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Matéria não votada pela
ausência do autor. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 17 de 2025: Solicitando troca de lâmpadas com urgência na Rua
Ivo Ciuffo Cicarino nº 7, localizada no bairro Vila Margarida. Autor: Julinho.
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 18 de 2025: Solicitando a revitalização da quadra de areia na
orla da Estrada Joaquim Fernandes, n° 349, localizada no bairro Ilha da
Madeira. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano
José Nunes – Presidente. Indicação nº 19 de 2025: Solicitando troca de
manilhas e recuperação asfáltica na Rua Landulfo Alves, em frente ao nº 197,
bairro Centro. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em
20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 20 de 2025:
Solicitando a retomada e conclusão das obras do Colégio localizado no bairro
Vista Alegre, Morro do Carvão. Autor: Paty Bumerangue. Despacho:
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Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 21 de 2025: Solicitando a Revitalização da Praça de Piranema, com reforma
da Quadra Poliesportiva, colocação de mesas e bancos, academia ao ar livre
para terceira idade, brinquedo para crianças e bicicletário, localizada no bairro
Piranema. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 22 de 2025: Solicitando a
construção de uma Área de Lazer com Quadra Poliesportiva, alambrado,
iluminação, bancos, mesa e Pista para Caminhada, na área pública localizada
no bairro Rodoférrea. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em
20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 23 de 2025:
Solicitando a implantação do Programa Café do Trabalhador no município de
Itaguaí, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Autor: Rachel
Secundo. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Indicação nº 24 de 2025: Solicitando a aquisição de Mamógrafos
e aparelhos de Ultrassonografia para o Município de Itaguaí, com o objetivo
de melhorar o atendimento à saúde da população. Autor: Rachel Secundo.
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 25 de 2025: Solicitando a Climatização com Ar Condicionado
na Escola Municipal Professora Maria Guilhermina de Souza, localizada na
Estrada Engenheiro Ivan Mundin s/n, Lotes 10, 11e 12, bairro Leandro. Autor:
Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 26 de 2025: Solicitando a Climatização com
Ar Condicionado e aumento de carga de energia elétrica na Escola Municipal
Sylvia Souza Siquineli, localizada na Rua Décio Muniz da Silva Filho nº
1006, Gleba B, bairro Chaperó. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 27 de 2025: Solicitando que seja realizada a obra da nova Estrada de
Chaperó, localizada no bairro Chaperó. Autor: Olindino Cerqueira.
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 28 de 2025: Solicitando que seja realizada a obra da Ciclovia no
Projeto da nova Estrada de Chaperó, interligando (Santa Rosa, Glebas A B C,
Fula, Parque Primavera), até o Bairro Estrela do Céu. Autor: Olindino
Cerqueira. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Indicação nº 29 de 2025: Solicitando limpeza e reparo das
lâmpadas por toda extensão da Rua João Cruz Neto - Praia da Ponta, bairro
Ilha da Madeira. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 30 de 2025: Solicitando
que seja feita limpeza por toda a extensão da Rua Abel Cardoso, bairro
Brisamar. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 31 de 2025: Solicitando a
implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no
bairro Parque Primavera. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado.
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Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 32 de
2025: Solicitando a revitalização da Praça da Reta, localizada na Rua São
Jorge nº11, bairro Monte Serrat. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. O Sr.
Presidente colocou os Requerimentos e Indicações em bloco, concedendo a
palavra ao Ver. Olindino que começou cumprimentando todos, incluindo o
presidente, o público presente e os que acompanhavam pela internet. Ele
mencionou ter feito duas indicações importantes para Chaperó e destacou a
importância de um executivo que atenda às solicitações do legislativo. Ele
afirmou ser morador e vereador eleito por Chaperó, mas que trabalharia por
toda Itaguaí. Ele enfatizou a necessidade de mostrar competência na própria
comunidade antes de expandir. As indicações foram para a construção de uma
nova estrada em Chaperó, ligando a Rio Santos ao Sítio dos Netinhos, e a
criação de uma ciclovia conectando várias áreas de Chaperó. Essas melhorias
trariam dignidade e qualidade de vida aos moradores. O vereador expressou
esperança de que o prefeito Haroldo autorize as obras e que a casa legislativa
aprove as indicações. Ele agradeceu a oportunidade de defender essas
propostas e garantiu que continuará trabalhando por Itaguaí como um todo.
Em seguida, o Sr. Presidente solicitou à Primeira Secretária que desse
prosseguimento à leitura da Ordem do dia: Discussão Final do Projeto de
Lei nº 47 de 2024: Ementa: Dispõe sobre a criação de um centro de
hemodinâmica para realização de cateterismo e angioplastia no Hospital
Municipal São Francisco Xavier. Autor: Vinicius Alves. Despacho:
Aprovado em Discussão Final. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 49 de 2024: Ementa:
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e
Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências. Autor:
Julinho. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 20/02/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 50
de 2024: Emenda: Autoriza o poder executivo municipal a emitir o selo de
origem artesanal aos produtos alimentícios produzidos no município de
Itaguaí, e dá outras providências. Autor: Guilherme Farias. Despacho:
Aprovado em Discussão Final. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 51 de 2024: Ementa:
Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD)
no âmbito do município de Itaguaí e da outras providências Autor: Jocimar do
Cartório. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 20/02/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 58
de 2024: Ementa: dá denominação oficial ao prédio público da quadra
municipal poliesportiva localizada no complexo educacional Prof.ª Dulce da
Silva Figueira em Piranema, como Quadra Municipal Poliesportiva Josefina
Kifer Moreira Ribeiro. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado em
Discussão Final. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
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Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande Expediente,
concedendo a palavra, pela ordem de inscrição ao Ver. Julinho que
cumprimentou a todos e parabenizou o Prefeito pela quadra e pela praça
reinaugurada no Bairro Jardim Laiá. Destacou a importância dessas melhorias
não apenas para o bairro, mas também para a comunidade próxima,
mencionando que a população agora contava com uma quadra excelente e
brinquedos reformados para as crianças. Compartilhou uma lembrança
pessoal de jogar bola ali e expressou sua felicidade por ver esses equipamentos
disponíveis para a população. Além disso, parabenizou o Prefeito interino
Haroldo Jesus e a Câmara Municipal de Itaguaí pela aprovação de todos os
processos legais envolvidos. Finalizou seu discurso sem mais comentários
adicionais. Dando prosseguimento ao Grande Expediente, o Sr. Presidente
concedeu a palavra ao Ver. Olindino que cumprimentou a todos e ressaltou a
importância da autonomia dos poderes e acreditava que a Câmara Municipal
deve atuar de forma independente, lutando por seus objetivos, fiscalizando o
executivo e criando leis para melhorar a vida dos cidadãos. Comentou que
algumas pessoas acham que a Câmara trabalha muito em parceria com a
prefeitura e que deveria haver mais contrassenso. Mencionou que, durante
dias de calor intenso que causaram problemas de saúde na cidade, o Prefeito
Haroldo tomou a decisão correta ao alterar o horário escolar para evitar que
as crianças ficassem doentes. O vereador elogiou o prefeito por conduzir a
cidade adequadamente. Também destacou que a maioria das escolas tem arcondicionado, mas a rede elétrica municipal não está preparada. O prefeito
acionou a empresa de energia para resolver a questão, garantindo conforto e
segurança para as crianças. O vereador afirmou seu mandato era autônomo,
não faria tudo que o prefeito mandasse, mas reconheceu que o prefeito estava
trabalhando bem. Agradeceu ao prefeito e ressaltou a parceria entre a Câmara
e o Executivo. Ele finalizou dizendo que, com parceria e autonomia, estavam
fazendo um trabalho maravilhoso para a cidade e que estavam todos juntos
para melhorar Itaguaí. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao
Ver. Sandro da Hermínio que cumprimentou a todos e agradeceu em nome do
prefeito e apoiou as palavras dos vereadores Olindino e Julinho. Destacou a
importância do diálogo entre o Legislativo e o Executivo, enfatizando que seu
papel, como Líder de Governo, era garantir essa comunicação. Mencionou
várias realizações do governo, incluindo a entrega de creches, escolas e
praças, e destacou a competência e qualidade da gestão. Perguntou,
retoricamente, como a Câmara poderia criticar um governo que demonstrava
estar trabalhando intensamente e reforçou que, embora ele defendesse os
interesses do prefeito, a Câmara não era um "puxadinho" da prefeitura. Ele
elogiou as vereadoras Dra. Karine e Raquel pela eficiência de suas Indicações
e destacou o crescimento do bairro Chaperó. Ressaltou ainda que o Prefeito
não parava de trabalhar e que a gestão atual vinha se mostrando competente e
sensível às necessidades da população. Pediu que a Câmara continuasse atenta
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aos avanços futuros e elogiou a abertura de diálogo do Prefeito com o
Legislativo e finalizou afirmando que, dessa forma, quem venceria era a
cidade. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente
Sessão, marcando outra logo a seguir. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec.
Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário