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ATA DA QUARTA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ.
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária
do ano de 2025 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida chamada nominal,
estiveram presentes os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes –
Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 2º VicePresidente, Patrícia Fernanda Kuchenbecker – 3º Vice-Presidente, Rachel
Secundo da Silva – 1
a Secretária, Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário;
Julio Cezar José de Andrade Filho, José Domingos do Rozário; Dra. Karine
Brandão Barbosa de Lima, Olindino Cerqueira de Sousa e Alecsandro Alves
de Azevedo, deixando de comparecer o vereador Fábio Luis da Silva Rocha,
com sua ausência justificada. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente Sessão e passou Ordem do Dia, concedendo a
palavra, Pela Ordem, ao Ver. Sandro da Hermínio que registrou a presença
do Sub Secretário e ex-vereador desta Casa, Jocimar do Cartório e do Sr.
jornalista Fred, que já servira com excelência a este Poder Legislativo. O Sr.
Presidente passou então a palavra à Primeira Secretária para realizar a leitura
dos documentos em pauta: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: Assunto: Projeto de Lei n 10 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da festa denominada "Exposição
Agropecuária De Itaguaí (Expo Itaguaí) como patrimônio cultural imaterial
do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o
Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025. (aa)Ver.
Ver. Zé Domingos – Presidente; Ver. Julinho – Relator; Ver. Dra. Karine
Brandão – Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em
20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n 11 de autoria do
Poder Executivo. Ementa: Estabelece a estrutura do poder executivo
municipal e dá outras providências. Relator: Ver. Dra. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o
Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025. (aa) Ver.
Zé Domingos – Presidente; Ver. Dra. Karine Brandão – Relator; Ver. Julinho
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– Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 20/02/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n 10
de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da
festa denominada "Exposição Agropecuária De Itaguaí (Expo Itaguaí) como
patrimônio cultural imaterial do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira. Analisando o projeto de lei em epígrafe,
opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de
fevereiro de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias – Presidente; Ver. Olindino
Cerqueira – Relator; Ver. Zé Domingos – Membro. Despacho: Aprovado, à
Comissão de Educação e Cultura para emitir parecer. Em 20/02/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n 11
de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece a estrutura do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências. Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025. (aa) Ver.
Guilherme Farias – Presidente; Ver. Zé Domingos – Relator; Ver. Olindino
Cerqueira – Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em
Primeira Discussão. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Parecer da Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n 10
de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da
festa denominada "Exposição Agropecuária De Itaguaí (Expo Itaguaí) como
patrimônio cultural imaterial do Município De Itaguaí e dá outras
providências. Relator: Ver. Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei em
epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quintafeira, 20 de fevereiro de 2025. (aa) Ver. Julinho – Presidente; Ver. Rachel
Secundo – Relator; Ver. Olindino Cerqueira – Membro. Despacho:
Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Primeira Discussão e
Discussão Final do Projeto de Lei nº 10 de 2025: Ementa: Dispõe sobre o
reconhecimento da festa denominada "Exposição Agropecuária De Itaguaí
(Expo Itaguaí) como patrimônio cultural imaterial do Município De Itaguaí e
dá outras providências. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito
Municipal. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e Discussão Final.
Em 20/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Primeira Discussão e
Discussão Final do Projeto de Lei nº 11 de 2025: Ementa: Estabelece a
estrutura do poder executivo municipal e dá outras providências. Autor:
Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado em
Primeira Discussão e Discussão Final. Em 20/02/2025. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Nada mais havendo a constar, o Sr. Presidente encerrou
a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 27 de fevereiro, em horário
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regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, Técnico Legislativo, redigi esta
Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário