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materia nº 17/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 17 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaCOMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 69/2024 de autoria do vereador Fabinho Rocha. Ementa: Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes tipo 1 em crianças e adolescentes. Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho Analisando a matéria do projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 18 de Fevereiro de 2025.
native_id3945

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-14 Proposição aprovada — —
2025-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-03-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-03-12 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T18:54:35.357076-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OTe . ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
CAMARA aul a aut "i MUNICIPAL DE ITAGUAI tema PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAI
EXM® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
ITAGUAL-BJ.
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 69/2024 de autoria do vereador Fabinho Rocha.
Ementa: Dispée sobre o sistema de conscientizac4o e controle da diabetes tipo 1 em criangas e adolescentes,
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando
matéria
0 projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
E o Parecer.
Sala das Comissées, 18 de Fevereiro de 2025
€ ae Domingos do Rozario
Presidente
>) Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Dra Karine Brandio
Membro

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