| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2025 |
| Date | 2025-02-28 |
| Ementa | COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAGUAI E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2025. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando 0 projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. E o Parecer. Sala das Comissões, 26 de fevereiro de 2025. |
| native_id | 3946 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-14 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-03-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-03-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-03-12 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-03-13T18:55:18.232094-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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RUA AMELIA LOUZADA, 277 - CENTRO | "s By I: (41) EXM® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL-RJ. COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAGUAI E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2025. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando 0 projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. E o Parecer. Sala das Comiss6es, 26 de fevereiro de 2025. Julio Cezar José de Andrade Filho Relator ( Karine Brandao/ Barbosa de Lima Membro