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ATA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada,
nº 277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 3
a Sessão
Ordinária do 1º Período de 2025. Procedida a verificação de presença,
estiveram presentes os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes –
Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 2º VicePresidente, Patrícia Fernanda Kuchenbecker – 3º Vice-Presidente, Rachel
Secundo da Silva – 1
a Secretária, Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário;
Julio Cezar José de Andrade Filho, José Domingos do Rozário; Dra. Karine
Brandão Barbosa de Lima, Olindino Cerqueira de Sousa, Alecsandro Alves
de Azevedo e Fábio Luis da Silva Rocha. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Ver. Sandro da
Hermínio proceder a Leitura Bíblica: Salmos 9 1:2. Em seguida, o Sr.
Presidente solicitou ao Segundo Secretário que realizasse a leitura das Atas
anteriores, cito a Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Ano
de 2025 e Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Ano de 2025 da Câmara
Municipal de Itaguaí – RJ. Terminada a Leitura das Atas, O Sr. Presidente as
colocou em Discussão e Votação, sendo as mesmas aprovadas por
unanimidade. Passou então a palavra à Primeira Secretária para a leitura do
Expediente do Dia: Correspondências Recebidas: CI Governo nº
743/2025, de 26 de fevereiro de 2025 – ao Exmº Sr. Presidente –
Encaminhando Decreto nº 4.903/2025 para suas providências. (a) Milton
Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em
28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente. CI Governo nº 752/2025,
de 27 de fevereiro de 2025 – ao Exmº Sr. Presidente – Encaminhando Decreto
nº 4.899/2025 para suas providências. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário
Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José
Nunes– Presidente. Correspondências Expedidas: Ofício nº 007/2025, de
21 de fevereiro de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues
Jesus Neto - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo:
Indicações nº 017/2025 e nº 018/2025 de autoria do Vereador Julinho;
Indicações nº 019/2025 e nº 020/2025 de autoria da Vereadora Paty
Bumerangue; Indicações nº 021/2025 e nº 022/2025 de autoria do Vereador
Guilherme Farias; Indicações nº 023/2025 e nº 024/2025 de autoria da
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Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 025/2025 e nº 026/2025 de autoria
do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 027/2025 e nº 028/2025 de
autoria do Vereador Olindino; Indicações nº 029/2025 e nº 030/2025 de
autoria do Vereador José Domingos; Indicações nº 031/2025 e nº 032/2025 de
autoria da Vereadora Karine Brandão. (a) Fabiano José Nunes – Presidente
em Exercício. Ofício nº 008/2025, de 21 de fevereiro de 2025 – ao Exmº Sr.
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Encaminhando cópias dos
Projetos de Lei nº 47, 49, 50, 51 e 58/2024, devidamente aprovados por este
Legislativo. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício. Ofício nº
009/2025, de 21 de fevereiro de 2025 – ao Exmº Sr. Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Prefeito Interino. Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 10 e
11/2025, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente em exercício. Matérias do Expediente: Projeto de Lei nº 9 de
2025: Ementa: Dispõe sobre a criação da guarda municipal armada no
município de Itaguaí e dá outras providências Autor: Julinho. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Terminada a Leitura dos
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra,
Pela Ordem à Vera
. Dra
. Karine Brandão, que requereu a Inclusão de Pauta
da Indicação 48/2025, de sua autoria. O Sr. Presidente acatou o requerimento
da nobre vereadora e apresentou para discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado. Dando prosseguimento a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou a
palavra à Primeira Secretária para realização da leitura dos documentos
constantes de pauta: Requerimento nº 11 de 2025: Moção de Congratulações
e Elogios ao Barakesam Artigos Religiosos - Proprietário Sr. Rogério Gomes
da Silva Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 12 de 2025: Moção de
Congratulações e Elogios à Sra. Cíntia Peleteiro, mais conhecida como
Pastora Cíntia. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em
28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 13 de
2025: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Glaucio Muniz, mais
conhecido como Pastor Glaucio. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho:
Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 15 de 2025: Solicitando em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica
por toda extensão da Rua 12 (Rua do restaurante Fornão Pizzaria) no bairro
Brisamar. Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 16 de 2025: Solicitando em
carácter de urgência, a limpeza e drenagem da vala de esgoto beirando a
Rodovia Rio - Santos, sentindo Angra dos Reis, no km 405, no bairro Weda.
Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano
José Nunes – Presidente. Indicação nº 33 de 2025: Solicitando recuperação
da sinalização das faixas apagadas (Pedestres e Rotatória) na Estrada do
Teixeira, da Creche Aparecida Azedo até a rotatória, sentido Centro de
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Itaguaí. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 34 de 2025: Solicitando
limpeza e retirada de entulho situado na Rua Vivail da Silveira, bairro
Santana. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. O Sr. Presidente registrou a presença do
Secretário de Obras, Agenor Teixeira e o convidou a adentrar o Plenário para
acompanhar a Sessão. Em seguida, concedeu a palavra à Primeira Secretária
para o prosseguimento da leitura dos documentos em pauta. Indicação nº 35
de 2025: Solicitando manutenção e retirada de entulhos da calçada na Estrada
Joaquim Fernandes, em frente ao APLIM, n° 349, localizada no bairro Ilha da
Madeira. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano
José Nunes – Presidente. Indicação nº 36 de 2025: Solicitando poda de
coqueiros localizados por toda extensão da Orla na Estrada Wilson Pedro
Francisco, localizada no bairro Ilha da Madeira. Autor: Julinho. Despacho:
Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 37 de 2025: Solicito que seja feita à Descentralização da Farmácia Popular
e volte a distribuição dos remédios nos postos de saúde dos bairros do
Município. Segue a listagem dos postos de saúde - UBS: Chaperó, Ilha da
Madeira, Teixeira, Mazomba e Piranema. Autor: Olindino Cerqueira.
Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 38 de 2025: Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos
competentes da municipalidade, para a realização do Carnaval no bairro de
Chaperó. Autor: Olindino Cerqueira. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 39 de 2025: Solicitando
reforma e ampliação, com colocação de guarda corpo, na Ponte localizada na
Rua Bruno de Souza Machado, antiga Rua 16, bairro Chaperó - Gleba A.
Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano
José Nunes – Presidente. Indicação nº 40 de 2025: Solicitando recuperação
asfáltica com tapa buraco na Rua Magnólia e Rua Jacinto, em toda sua
extensão, bairro Parque Primavera - Chaperó. Autor: Paty Bumerangue.
Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 41 de 2025: Solicitando a intermediação junto ao Governo do
Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL),
para viabilizar a instalação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher
(DEAM) no Município de Itaguaí. Autor: Rachel Secundo. Despacho:
Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 42 de 2025: Solicitando a construção de vestiários e instalação de
alambrado no Campo da Gleba C, localizado no bairro Chaperó. Autor:
Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 43 de 2025: Solicitando a adesão ao novo
PAC de seleções na modalidade “Convive” - Centro Comunitário Pela Vida.
Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. O Sr. Presidente colocou a matéria em
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Discussão, concedendo a palavra ao Vereador Autor que mencionou que
participou de um evento em Brasília, a convite do Senhor Prefeito, pelo qual
se sentiu muito honrado. Afirmou que o evento abriu sua mente e ele nunca
tinha participado de algo semelhante e, como resultado dessa experiência, ele
indicou dois projetos que seriam protocolados junto ao governo federal. Um
dos projetos, chamado "Convívio", um equipamento público com um
complexo esportivo, parquinho infantil e módulos de ensino que oferecem
diversos serviços à comunidade, com objetivo de gerar oportunidades e
melhorar a qualidade de vida, promovendo a cultura e a paz. Seguiu
agradecendo ao Senhor Prefeito pelo convite e destacou a importância de
executar os projetos. Ele também pediu a votação dos nobres Edis e aproveitou
para pedir perdão a seu primo Fabinho por um acontecimento recente,
prometendo que não se repetiria. Ele expressou sua admiração por Fabinho e
sua tia Jurema e encerrou afirmando que nasceu na política por ser parte da
família deles. Indicação nº 44 de 2025: Solicitando a adesão ao novo PAC de
seleções na seguinte modalidade - Centro Esportivo Comunitário. Autor:
Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 45 de 2025: Solicitando limpeza por toda a
extensão da Rua Antônio Godinho, bairro Engenho. Autor: Zé Domingos.
Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 46 de 2025: Solicitando manutenção na iluminação pública por
toda a extensão da Rua Argentino Antônio da Silva, bairro Brisamar. Autor:
Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente. Indicação nº 47 de 2025: Solicitando a revitalização da praça
do Somel, localizada na Rua Leopoldo Geyer, bairro Somel. Autor: Dra.
Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 48 de 2025: Solicitando a revitalização da
Praça da Reta, localizada na Rua São Jorge nº 11, Monte Serrat. Autor: Dra.
Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 49 de 2025: Solicitando atenção especial
quanto a distribuição de medicamentos especiais feito pela RioFarmes dentro
do nosso Município. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em
28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 50 de 2025:
Solicitando a criação de um Centro de Hemodiálise Municipal, com
capacidade de atendimento de 150 à 200 pacientes. Autor: Alex Alves.
Despacho: Aprovado. Em 28/02/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande Expediente,
concedendo a palavra ao Exmo. Prefeito Haroldo Rodrigues Jesus Neto, que
cumprimentou o Senhor Presidente, os vereadores presentes, os secretários e
o público no plenário e expressou a honra de retornar à Câmara e participar
da Sessão Plenária, destacando a importância da Câmara de Vereadores para
o município. Agradeceu aos vereadores pelas matérias votadas em relação ao
governo municipal e ressaltou que a parceria entre a Câmara e a Prefeitura era
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essencial para o progresso do município. Explicou que, ao assumir a
prefeitura, enfrentou dificuldades financeiras, com salários atrasados e
contratos em atraso e, apesar dos desafios, afirmou estar trabalhando
incansavelmente para organizar a cidade e manter os investimentos. O
Prefeito mencionou a importância de cuidar da saúde, educação e
infraestrutura do município e relatou as dificuldades de modernizar um
sistema arcaico, que sofreu um incêndio no prédio da secretaria de saúde e
educação. Além disso, destacou a necessidade de criar um plano de evacuação
para o Hospital São Francisco Xavier, o único hospital da cidade, para que as
obras pudessem avançar. Citou os projetos futuros, como o viaduto do
Chaperó e a obra da maternidade Nossa Senhora da Guia e informou que
estava empenhado em buscar recursos, mencionando que, até o dia seguinte,
deveriam ser recebidos 20 milhões de reais do governo federal para regularizar
a folha de pagamento atrasada de dezembro da saúde e para a compra de
medicamentos, cujas dívidas somavam mais de 15 milhões de reais. Destacou
a importância do Novo PAC e afirmou que, como vereador, conseguiu 40
milhões de reais em recursos, sendo destinados 3,5 milhões para a
maternidade, 10 milhões para uma escola técnica, 10 milhões para uma creche
e uma ambulância, entre outros. Ele explicou que muitos projetos foram
cadastrados para investimento, totalizando mais de 192 milhões de reais na
área da saúde, além de creches e ônibus escolares. O Sr. Prefeito também
mencionou a importância de reavaliar os tetos repassados pelo governo
estadual e federal, buscando aumentar os recursos para o município. Ressaltou
a necessidade de parcerias com deputados estaduais e federais para liberar
esses recursos e projetos de investimento. Além disso, destacou a colaboração
com empresas no território, como a MRS e a Rio+ Saneamento, exigindo
contrapartidas para a população de Itaguaí. Citou a expansão do pátio de
minério, a criação de empregos e a importância de preparar o município para
receber investimentos futuros, como a rota 4B para escoamento de gás e óleo
e informou sobre o primeiro carnaval organizado com 80% dos custos
cobertos pelo governo estadual e federal. Destacou a intenção de realizar a
Expo com ações de incentivo e patrocínios, tentando resgatar a história do
município. Finalizou o discurso expressando sua felicidade por cuidar da
cidade onde nasceu e reafirmando seu compromisso de trabalhar
incansavelmente para entregar o melhor município possível para os cidadãos
de Itaguaí, agradeceu aos vereadores e desejou que Deus abençoasse a todos.
O Sr. Presidente concedeu em seguia a palavra, pela ordem de inscrição ao
Ver. Julinho que cumprimentou a todos e vereador agradeceu a Deus por
permitir que ele acorde todos os dias. Ele também expressou sua gratidão ao
seu amigo e irmão, Haroldo Jesus, afirmando que se tornou vereador graças a
ele e explicou que foi eleito por Deus e por esse amigo, e que se tornou
vereador pela primeira vez para conhecer essa pessoa especial, que ele
considera um anjo em sua vida. O vereador mencionou que passou por
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momentos difíceis na vida desse amigo e que, quando chegou a sua vez, o
amigo fez o mesmo por ele, insistindo para que ele se tornasse vereador.
Enfatizou que, se algo ruim acontecer, ele estará na linha de frente para
proteger seu amigo, pois é grato a Deus e a esse amigo por sua eleição. Nada
mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão,
marcando a próxima para o dia 13 de março em horário regimental. Eu
Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário