| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2025 |
| Date | 2025-03-25 |
| Ementa | EXMo SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Dra. Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 18 de março de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cézar Andrade - Membro |
| native_id | 4026 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-28 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-03-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-03-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-03-25 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-03-27T18:43:15.203184-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ; ESTADO DO RIO DE JANEIRO a ae oi CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI se PODER LEGISLATIVO CA MUNICIPAL DE ITAGUA! EXM? SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. Comissao de Constituicao, Justica e Redacao PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 007 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brando. Ementa: AUTORIZA A CRIACAO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTECAO E CUIDADO AS MAES E PAIS ATIPICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Dra. Karine Brandao. Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovacao. E. o Parecer. Sala das Comiss6es, 18 de marco de 2025. PSS Le er. Ze Domingos Presidente x Ver. Dra Karine Branddao Relator - Ver. Julinho Membro