| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-03-25 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 16/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue. Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JORGE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as Normas Constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de março de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cézar José de Andrade e Filho - Relator Karine Bandão Barbosa de Lima - Membro |
| native_id | 4028 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-28 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-03-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-03-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-03-25 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-03-27T18:43:15.231931-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-150 01414 CAMARA MUNICIPAI EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RIJ. OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 16/2025 da vereadora Paty Bumerangue Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JORGE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de março de 2025. omingós do Rosario Presidente Julio Cezar José de Andrade Filh Relator Karine Brandão Barbosa de Lima q ls), Membro