| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2025 |
| Date | 2025-03-26 |
| Ementa | EXMo SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 14/2025 da vereadora Dra. Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de março de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cezar José de Andrade e Filho - Relator Karine Brandão - Membro |
| native_id | 4030 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-28 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-03-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-03-26 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-03-26 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-03-27T18:43:15.259438-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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j emcee tence CAMARA MUNICIPAL PPAGUAL EXM? SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 14/2025 da vereadora Dra. Karine Brandao Ementa: DISPOE SOBRE O USO DO CORDAO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAGUAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando 0 projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. E o Parecer. Sala das Comiss6es, 24 de marco de 2025. é€ Donunhgos do Presidente Jou Julio Cezar José de Andradd Filho Relator Karine Brandao bosa de Lima Membro