| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2025 |
| Date | 2025-03-26 |
| Ementa | Parecer da Comissão de Educação e Cultura Assunto: Projeto de Lei 055/2024 de autoria do vereador Julinho. Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Relator: Ver. Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Membro; Olindino Cerqueira - Membro. |
| native_id | 4033 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-28 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-03-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-03-26 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-03-26 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-03-27T18:43:15.284784-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-R]J. - - PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 55/2024 de autoria do vereador Julinho. Ementa: “Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro Autista (TEA).” Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de Lei em epigrafe opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. E o Parecer. Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2025. Julio Cezar José de Andrade o E Pre e Rache unido Membro DB .. Membro