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materia nº 36/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-03-27
EmentaCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 070 de 2024 de autoria do vereador Júlio Cezar Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 18 de fevereiro de 2025 (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio cezar José de Andrade Filho - Membro
native_id4047

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-04 Proposição aprovada — —
2025-03-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-03-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-03-27 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-03T18:33:45.539504-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUM 
PODER LEGISLATIVO 
1 1 
CAMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAI 
EXM° SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. 
COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDACÃO 
PARECER 
Assunto: Projeto de Lei n° 070 de 2024 de autoria do vereador Júlio Cezar 
Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no 
âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. 
Relator: Ver. Vinícius Alves de Moura Brito. 
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 18 de fevereiro de 2025 
Ver. e Dommgerno Rozano 
Presidente 
Ver. Júlio Cezar José de Andrade 
Membro 
Ver. Karine Brandão 
Membro 
Câmara Municipal de Itaguai 
Rua Ameba Lotrzada, 277 - Centro CEP 23815-180 lia ua FRJ

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