| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2025 |
| Date | 2025-03-28 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 008/2025 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea e subterrânea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e subterrânea, e dá outras providências. Relator: Ver. José Domingos Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 18 de Março de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
| native_id | 4060 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-04 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-03-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-03-28 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-03-28 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-04-03T18:35:31.407919-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ = PODER LEGISLATIVO CAMARA Le 5! MUNICIPAL DE FTAGUIA & ato REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Em; ESTADO DO RIO DE JANEIRO fa:3: pis EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto; Projeto de Lei nº 008 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea e Subterrânea, excedentes e sem uso, instalados Por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e subterrânea, e dá outras providências" Relator: Ver. José Domingos Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 18 de março de 2025 Presidente Relator EA REA T Ver. Qlindihio Cerqueira Membro