| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2025 |
| Date | 2025-04-04 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão Ementa: Dispõe sobre a criação da "Sala Lilás" no âmbito do município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências. Relator: Ver. Olindino Cerqueira Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 18 de Março de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
| native_id | 4101 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-09 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-04-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-04-04 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-04-04 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-04-09T11:33:27.510104-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ b PODER LEGISLATIVO CÂMARA o) “ ] PNECIRAL DE AGIA GEtSEp REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ' ts À ESTADO DO RIO DE JANEIRO REA EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-R]. omissão de panças, Orçamento ontrole estação de Conta Assunto:Projeto de Lei nº 004 de 2025 de autoria daVer”. Karine brandão. Ementa:. Dispõe Sobre a Criação da "Sala Lilás” no âmbito do Município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências. Relator: Ver.Olindino Cerqueira. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de março de 2025. Ver: erme Faria Presidente e Domingos Membro