| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2025 |
| Date | 2025-04-04 |
| Ementa | Comissão de Defesa da Mulher PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Patricia Fernanda Kuchenbecker. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 3 de abril de 2025. (aa) Verª Rachel Secundo da Silva - Presidente; Verª Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro; Verª Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro. |
| native_id | 4117 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-09 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-04-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-04-04 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-04-04 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-04-09T11:33:27.537152-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ane . ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Err H = CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI em “ PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ial FE EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI. Comissão de Defesa da Mulher PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Ver”. Rachel Secundo. Ementa: AUTOROZA A INSTITUIÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Patricia Fernanda Kuchenbecker. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 3 de abril de 2025. Ia Secu om ' Presidente Ver” Patricia F E Kuchenbecker Relator Ver*. Karine O Membro