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materia nº 52/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 52 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaComissão de Obras e Servicos PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 008 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA E SUBTERRÂNEA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA E SUBTERRÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de abril de 2025. (aa) julio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Relatora; Guilherme Farias - membro.
native_id4126

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-09 Proposição aprovada U
2025-04-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-04-07 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-09T11:33:27.563638-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI 
PODER LEGISLATIVO CÂMARA 
MUNIOPAL DE ITAGUM 
EXM° SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. 
Comissão de Obras e Servicos 
PARECER 
Assunto: Projeto de Lei n° 008 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio 
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS 
CABOS E FIAÇÃO AÉREA E SUBTERRÂNEA, EXCEDENTES E SEM USO, 
INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM 
REDE AÉREA E SUBTERRÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva 
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o 
Parecer. 
Sala das Comissões, 02 de abril de 2025. 
0 Júlio C zar José de Andrade Filho 
Presidente 
Guilherme Severino 
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Relator 
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Câmara Municipal de Itaguaí 

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