79
ATA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ
Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 –
Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 8
a Sessão Ordinária do 1º
Período de 2025. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os
seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes – Presidente, Guilherme Severino
Campos de Farias Kifer Ribeiro - 2º Vice-Presidente; Patrícia Fernanda
Kuchenbecker– 3º Vice-Presidente, Rachel Secundo da Silva – 1
a Secretária,
Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário; Julio Cezar José de Andrade
Filho, José Domingos do Rozário, Alecsandro Alves de Azevedo, Olindino
Cerqueira de Sousa, Valter de Almeida Mattos da Costa e Dra. Karine
Brandão Barbosa de Lima. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessão e convidou o Ver. Sandro da Hermínio proceder a
Leitura Bíblica: Salmos 36 7:10. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao
Segundo Secretário que realizasse a leitura das Atas anteriores, cito a Ata da
Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Ano de 2025 e Sétima Sessão
Extraordinária do Ano de 2025 da Câmara Municipal de Itaguaí – RJ.
Terminada a Leitura das Atas, O Sr. Presidente as colocou em Discussão e
Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Passou então a
palavra à Primeira Secretária para a leitura do Expediente do Dia:
Correspondências Expedidas: Ofício nº 78/2025 de 03 de abril de 2025 -
ao Senhor Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto: Solicitando a
indicação dos nomes de seus agraciados para receberem Título de Cidadão
Itaguaiense ou Cidadão Benemérito Itaguaiense, por ocasião do aniversário
de emancipação político-administrativa do Município, comemorada no dia 05
de julho. (a) Fabiano José Nunes - Presidente em Exercício. Ofício nº 79/2025
de 03 de abril de 2025 - aos senhores Vereadores desta Casa Legislativa -
Solicitando a indicação dos nomes de seus agraciados para receberem Título
de Cidadão Itaguaiense ou Cidadão Benemérito Itaguaiense, por ocasião do
aniversário de emancipação político-administrativa do Município,
comemorada no dia 05 de julho. (a) Fabiano José Nunes - Presidente em
Exercício. Não havendo Matérias do Expediente, o Sr. Presidente passou a
Ordem do Dia, concedendo a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que, Pela
Ordem, requereu a votação em bloco dos Requerimentos e Indicações, o Sr.
Presidente acatou o pedido do nobre vereador e ofereceu para apreciação do
80
Plenário, sendo o mesmo aprovado. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr.
Presidente passou a palavra à Primeira Secretária para realizar a leitura dos
documentos constantes de pauta: Requerimento nº 33 de 2025: Moção de
Congratulações e Elogios à Sra. Cecília Cabral, Vereadora no Município de
Mangaratiba. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em
08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 34 de
2025: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alexandre Nobre, Vereador
do Município de Nilópolis. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho:
Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 35 de 2025: Moção de Congratulações e Elogios ao 3º
Sargento da PM Sr. Carlos Renato Tavares da Silva. Autor: Valtinho Almeida.
Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 36 de 2025: Moção de Congratulações e Elogios à 3º SGT
PM Sra. Aline Freitas de Carvalho. Autor: Rachel Secundo. Despacho:
Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 37 de 2025: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Renato de Souza Andrade. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em
08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 38 de
2025: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dr. Carlos André Franco
Marques Viana. Autor: Fabinho Taciano. Despacho: Aprovado. Em
08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 101 de 2025:
Solicitando reparo na iluminação pública da Rua Antonina Gomes da Silva,
bairro Brisamar. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em
08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 102 de 2025:
Solicitando que seja realizada troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua
12 de Julho, localizada na Gleba B, bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias.
Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 111 de 2025: Solicitando que seja feita a limpeza do Rio
localizado atrás da Rodoviária de Itaguaí, na Rua Nilson F. Cavalheira, bairro
Parque Paraíso – Centro. Autor: Olindino Cerqueira. Despacho: Aprovado.
Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 112 de
2025: Solicitando a reformado da Praça do Skate entre as Ruas 13 e 16, na
Gleba A, bairro Chaperó. Autor: Olindino Cerqueira. Despacho: Aprovado.
Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 118 de
2025: Solicitando a criação de uma Praça com quadra de esportes, pista de
skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, na área
pública existente em frente a Clínica da Família, no bairro Ibirapitanga. Autor:
Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Indicação nº 119 de 2025: Solicitando a reforma do campo e
construção de vestiários no bairro Mazomba. Autor: Alex Alves. Despacho:
Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 120 de 2025: Solicitando a Instalação de caçamba de lixo na Rua São Judas
Tadeu, em frente ao CEMAEE – Centro Municipal de Atendimento
81
Educacional Especializado, localizada no bairro Monte Serrat. Autor: Julinho.
Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 121 de 2025: Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua
Joaquim Ferreira da Costa, esquina com a estrada Ari Parreiras, ao lado do
restaurante do Mineiro, localizada no bairro Vila Margarida. Autor: Julinho.
Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 122 de 2025: Solicitando que seja realizado um Projeto de
Equoterapia com adequação para Pessoas com Transtorno do Espectro
Autista. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 123 de 2025: Solicitando
que seja realizado um Projeto de conscientização sobre a Violência da Mulher
nas Escolas e em todo âmbito Municipal Autor: Dra. Karine Brandão.
Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 124 de 2025: Solicitando a Construção de uma Praça com
Equipamentos de Ginastica, Área de Lazer para as Crianças, definir um local
que possa abranger as Ruas 21, 22, 23 e 24, na localidade conhecida como
Fundão, no bairro Chaperó - Gleba A. Autor: Paty Bumerangue. Despacho:
Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 125 de 2025: Solicitando a construção de uma Praça com equipamentos de
ginástica, parque, brinquedos infantis e uma Quadra Poliesportiva no bairro
Jardim Weda. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em
08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 126 de 2025:
Solicitando a instalação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, em
todas as Unidades Escolares Municipais de Itaguaí. Autor: Rachel Secundo.
Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 127 de 2025: Solicitando a colocação de asfalto nos seguintes
logradouros do bairro Parque Primavera: Rua Magnólia, Rua Perpétua e Rua
Junquilho. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 128 de 2025: Solicitando que
seja realizada troca de manilhas na Rua México com a Rua Cuba, próximo ao
lote 17, quadra 37, bairro Jardim América. Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 129 de 2025: Solicitando a construção de duas passarelas de
pedestres ao longo da ponte do Rio do Cação, uma em cada sentido da Via,
contendo as especificações para o Tráfego de duas pessoas simultaneamente.
Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 130 de 2025: Solicitando
limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Ari Parreiras, bairro Leandro.
Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 131 de 2025: Solicitando manutenção na
iluminação pública por toda extensão da Rua Pastor Júlio César Assis Souza,
bairro Brisamar. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 08/04/2025.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 132 de 2025: Solicitando
82
que seja realizada a limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua João Rosa
Gonzales, bairro Engenho. Autor: Valtinho Almeida. Despacho: Aprovado.
Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 133 de
2025: Solicitando pavimentação asfáltica da Rua que margeia a Rodovia
Governador Mário Covas, no trecho entre as Ruas São Vicente e São Gabriel,
localizada no bairro Vila Paraíso. Autor: Fabinho Taciano. Despacho:
Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 134 de 2025: Solicitando limpeza do valão situado na Rua Antônio Mário
Godinho, localizado no bairro Engenho. Autor: Fabinho Taciano. Despacho:
Aprovado. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas:
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Sala Lilás" no âmbito do município de
Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência
doméstica e sexual e dá outras providências. Relator: Ver. Olindino Cerqueira
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala
das Comissões 18 de Março de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator. Despacho:
Aprovado, à Comissão de Defesa da Mulher para emitir parecer. Em
08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de
Saúde: Assunto: Projeto de Lei nº 069 de 2024 de autoria do Ver. Fabinho
Rocha. Ementa: Dispõe sobre Sistema de Conscientização e Controle da
Diabete tipo 1 em crianças e adolescentes. Relator: Ver. Alecsandro Alves de
Azevedo Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer. Sala das Comissões, 28 de março de 2025. (aa) Paty Bumerangue –
Presidente; Alex Alves – Relator; Julinho – Membro. Despacho: Aprovado,
à Comissão de Educação e Cultura para emitir parecer. Em 08/04/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Defesa da
Mulher: Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Vereadora
Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a instituição da Casa de Passagem para
Acolhimento Provisório de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e
Familiar, bem como seus dependentes, e dá outras providências. Relator:
Vereador Patrícia Fernanda Kuchenbecker. Analisando o projeto de lei em
epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 3 de abril
de 2025. (aa) Verª Rachel Secundo da Silva - Presidente; Verª Patrícia
Fernanda Kuchenbecker -Membro; Verª Karine Brandão Barbosa de Lima -
Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira
Discussão. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da
Comissão de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2025 de
autoria da Vereadora Karine Brandão. Ementa: Dispõe Sobre a Criação da
"Sala Lilás” ‘no âmbito do Município de Itaguaí para atendimento
especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras
providências. Relator: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
83
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 3 de abril de 2025. (aa) Verª Rachel Secundo da Silva -
Presidente; Verª. Patrícia Fernanda Kuchenbecker -Membro; Verª. Karine
Brandão Barbosa de Lima – Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na
Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Obras e Serviços: Assunto:
Projeto de Lei n° 008 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea
e subterrânea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que
operam ou utilizam rede aérea e subterrânea, e dá outras providências. Relator:
Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe,
opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de abril de 2025.
(aa) julio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo -
Relatora; Guilherme Farias - membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na
Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 54 de 2024:
Ementa: “Dispõe sobre a autorização do uso do transporte escolar municipal
pelos alunos do Ensino Médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do
Matoso, Estrada do Caçador, Ibituporanga e divisa do município de Itaguaí
com Piraí, matriculados no Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida
Santos e dá outras providências.” Autor: Julinho. Despacho: Aprovado em
Discussão Final. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Discussão Final do Projeto de Lei nº 55 de 2024: Ementa: “Determina a
substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a
fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro
Autista (TEA).” Autor: Julinho. Despacho: Aprovado em Discussão Final.
Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Discussão Final do
Projeto de Projeto de Lei nº 57 de 2024: Ementa: Dispõe sobre a criação do
"Selo Escola Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Itaguaí e dá
outras providências. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado em Discussão
Final. Em 08/04/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Terminada a
Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande Expediente, concedendo
a palavra, pela ordem de inscrição, à Vera
. Karine Brandão que cumprimentou
o Presidente, os colegas e todos os presentes e explicou que sua fala era sobre
um projeto de lei protocolado relacionado ao problema do descarte irregular
de lixo na cidade. Destacou que a proposta buscava conscientizar e educar a
população sobre o tema. Aproveitou para elogiar e agradecer o trabalho do
Prefeito Haroldinho e do secretário de Ordem Pública, Pimpo, pela dedicação
em melhorar a cidade. Voltando ao Projeto de Lei proposto, esclareceu seu
foco era a conscientização da população sobre a importância do descarte
correto de resíduos, promovendo ações educativas, campanhas de informação
e incentivando a participação da sociedade na preservação do meio ambiente
e na saúde pública. Por fim, pediu o apoio dos colegas para transformar a
84
proposta em realidade, em benefício de toda a população. O Sr. Presidente
concedeu então a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que cumprimentando o
presidente e os presentes, destacando que retornava à plenária para
compartilhar informações sobre as realizações do governo no município,
especialmente na área da saúde. Mencionou diversas ações realizadas, como
a recuperação da infraestrutura da UPA, a continuidade das obras do Hospital
São Francisco Xavier, ajustes no fluxo do Centro de Especialidades Médicas
(SEME), reorganização das equipes das unidades de Estratégia da Saúde da
Família (ESFs), contratação de médicos especialistas, reparos emergenciais
na ESF do bairro Mangueira, reformulação do Centro de Especialidades
Odontológicas, recuperação parcial do débito da saúde e captação de recursos
junto ao Ministério da Saúde. Além disso, destacou o aumento do teto
financeiro do MAC (Média e Alta Complexidade) e a revisão criteriosa dos
processos administrativos. Reconheceu os desafios ainda enfrentados, mas
ressaltou a competência do secretário Marcelo e do Prefeito Haroldo. Ele se
comprometeu a trazer semanalmente atualizações sobre os avanços das
secretarias municipais. Dando prosseguimento ao Grande Expediente o Sr.
Presidente concedeu a palavra ao vereador Julinho, que cumprimentou a todos
e parabenizou o Presidente pelo trabalho realizado à frente da Casa Legislativa
e também nas ruas, destacando sua dedicação à população do município.
Ressaltou a simplicidade e o bom coração do presidente, mencionando que
sua atuação trouxe dignidade aos moradores dos Prédios, que recebeu uma
obra importante. Essa dignidade refletia o respeito que todos na Casa tinham
ao trabalhar em prol da população. Além disso, elogiou o Prefeito pelo início
das obras no bairro Chaperó e destacou a representatividade dos vereadores
em diferentes regiões do município, como Piranema, Coroa Grande, Teixeira,
Somel, Engenho, e outros bairros. Para ele, o trabalho coletivo dos vereadores
e do presidente fortalece a propriedade e a importância da Casa Legislativa
em Itaguaí. O Sr. Presidente concedeu então a palavra à Ver
a
. Rachel Secundo
que cumprimentou a todos e parabenizou o Prefeito pelo excelente trabalho
realizado na cidade, destacando que projetos que antes eram apenas sonhos no
papel, como os prédios mencionados por Julinho, foram concretizados com o
apoio do Governo do Estado. Ele também ressaltou a importância do viaduto
do Chaperó, uma obra significativa para o município. Enfatizou que a união
em prol da população era essencial e que, ao trabalhar junto com o Prefeito, a
cidade só tinha a ganhar. Por fim, expressou o desejo de que o Prefeito
continuasse promovendo melhorias para beneficiar a população. O Sr.
Presidente concedeu a palavra, pela ordem de inscrição ao Ver. Olindino
Cerqueira que iniciou cumprimentando os presentes, destacando a
competência e simpatia do vereador Guilherme, a presença da vereadora
Karina, de seu chefe de gabinete Bispo Pastor Demilson, dos internautas e dos
funcionários da Casa Legislativa. Reconheceu o trabalho incansável dos
funcionários e enfatizou a importância de discutir melhorias para a cidade,
85
refletindo sobre sua visão anterior da casa legislativa, admitindo que, antes de
ser vereador, fazia críticas por desconhecimento. Agora, reconhece o esforço
dos vereadores em promover políticas públicas para o município. Destacou o
trabalho de colegas como Sandro da Hermínio e Alex Alves, elogiando suas
iniciativas, como a proposta de um centro de imagem. Ressaltou que a Casa
supervisiona as ações do Prefeito, avaliando o uso dos recursos públicos.
Elogiou o Prefeito Haroldo pela concretização do viaduto em Chaperó, uma
obra que beneficiará mais de 20 mil moradores. Apesar de reconhecer que
ninguém é perfeito, destacou que o Prefeito tem realizado ações concretas e
objetivas, sem "maquiagens", e que a união entre vereadores e prefeito é
essencial para melhorar a vida da população. Por fim, reafirmou a importância
do trabalho coletivo e celebrou a conquista do viaduto, destacando a dedicação
da vereadora Raquel e a força do trabalho em conjunto para alcançar
melhorias significativas. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente
encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 15 de abril, em
horário regimental. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo – Redação,
redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário