materia nº 25/2022

gra HU
“ na ” a Ka cj
piscussão Final | »
Proc. ne: PL 045 Ph)
Folhas: “Cdr
Rubrica: ASA
Do: Gabinete do Vereador Fabiano José Nunes (o(a) tagud
Para: Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí
MD: Gilberto Chediac Leitão Torres
PROJETO DE LEI RS /2022
VA mas
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO
DE UTILIDADE PÚBLICA AO IDAS -—
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOEMOCIONAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica reconhecido como Utilidade Pública o IDAS — Instituto de Desenvolvimento
Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro, entidade associativa, de direito privado, com
fins não econômicos e natureza socia, objetivando potencializar as habilidades das pessoas,
mostrando que O crescimento pessoal é importante para a coletividade, elevando a vida
humana a uma condição melhor, oferecendo ferramentas para que as pessoas possam
desenvolver seu potencial através do autoconhecimento para gerar boas relações
interpessoais.
Art. 2º - O IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro,
inscrito no CNPJ sob o nº 40.465.055/0001-91, tem sede situada à Rua Aristotelina Silva
Lino, nº 858, bairro Chaperó, - Itaguaí, CEP 23831-330, com personalidade jurídica através
de seus Atos Constitutivos, estando em conformidade com a legislação vigente, os quais
encontram-se registrado e arquivados no Cartório de 2º Ofício de justiça de Itaguaí, Registro
Civil de Pessoas Jurídicas, sob O nº 1414 Livro A30 Folha 81
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Aprovado em Discussão Final ltaguaí, 31 de maio de 2022
uaí, e maio de É
Em. 06 / 097 aa
- “o
qe ao
Tesidente
M gu.
DÊ
A a
Lie O
À Comissão de constituição
Justiça e Redação para
emitir Parecer
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Rua Amélia Louzada, 277 — Centro — Itaguaí
, A guaí — RJ — CEP 23815-180
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236 — www.camaraitaguai.rj.gov.br
Folhas; (9) 3
ng
JUSTIFICATIVA
O objetivo desse Projeto de Lei é conceder o Título de Utilidade Pública ao IDAS -— Instituto
de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro.
O Instituto tem por princípio promover atividades de caráter social, cultural, educacional e
desportivo, apoio psicológico, socioemocional, terapêutico, amparo, proteção e estímulo a
saúde mental, mediação familiar, práticas integrativas individuais ou em grupo e
treinamentos.
O IDAS executa suas atividades no bairro de Chaperó com muito afinco e dedicação.
atendendo pessoas de diversas idades, condições sociais, raça, opções religiosas ou de
gênero, contribuindo para uma sociedade melhor e mais humana.
Mediante ao resumo do trabalho realizado pelo IDAS, vejo que esse reconhecimento é mais
do que justo.
Sem mais,
Itaguaí, 31 de maio de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI r
Rua Amélia Louzada, 277 — Centro — Itaguaí — RJ — CEP 23815-180 L
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236 — www.camaraitaguai.rj.gov.br