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materia nº 73/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 73 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaComissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 014 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão. Ementa: Dispõe sobre o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com Deficiências Ocultas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 07 de abril de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
native_id4208

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-30 Proposição aprovada — —
2025-04-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-04-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-04-25 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-29T18:39:59.164484-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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AE REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Em CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ = =: -
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nd MUNICIPAL DE FTAGUA
Arrais
EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 014 de 2025 de autoria da Ver”. Karine Brandão.
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO
INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 7 de Abril de 2025.
: omingos
Membro

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