| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2025 |
| Date | 2025-04-29 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 030 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão Ementa: “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de Abril de 2025 AA: José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro |
| native_id | 4245 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-04-29T19:20:59.125273-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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EAMº SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGI (ER) PARECER Assunto; Projeto de Lei nº 30/2025 da vereadora Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2075. omingos do Rosário Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator » is IS arine Brandão | posa de Lima Membro