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materia nº 90/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaCOMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARECER Assunto: Projeto de lei nº 14 de 2025 de autoria Verª Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÂO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Verª Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇÃO. É o Parecer. Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Presidente; Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora Ass. Karine Brandão Barbosa de Lima – Membro
native_id4254

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-07 Proposição aprovada
2025-05-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-05-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-05-05 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-06T18:34:37.914808-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO oad ee 4
: CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI EE
PODER LEGISLATIVO CAMARA
EXM?° SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ.
COMISSAO DE ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 014 de 2025 de autoria do Vereadora Karine Brandao.
Ementa: DISPOE SOBRE O USO DO CORDAO DE GIRASSOL COMO
INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICACAO DE PESSOAS COM
DEFICIENCIAS OCULTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAGUAI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando 0 projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovagao. E o
Parecer.
Sala das Comissées, 28 de abril de 2025.
PAT veo Kvon KUCHENBECKER
Presidente
fuel Secundo da Sifva
padot y
nae, EC DA SILVA
Relatora
KARINE snanone nose DE LIMA
Membro

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