| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 37/2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cezar de Andrade - Relator Karine Brandão - membro |
| native_id | 4255 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-07 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-05-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-05 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-05 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-06T18:27:03.289069-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA AMELIA LOUZADA, 277 - CENTRO 8 Rd T: (21) 2688-1136 | (21) 2688-12236 i cesserassssonne fi _ = nacre bit, CAMARA MUNICIPAL oo assiareasaiicanacesst ee PTAGUAT EXM® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL-RI. COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 37/2025 da vereadora Rachel Secundo Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA A REALIZACAO DE TREINAMENTO DE COMBATE A PRINCIPIOS DE INCENDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAGUAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando 0 projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. E o Parecer. Sala das Comiss6es, 24 de abril de 2025. Jos® ne do Rosario Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Karine ori rtos de Lima Membro