| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃ O DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio cezar José de andrade - relator Karine Brandão - Membro |
| native_id | 4260 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-07 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-05-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-05 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-05 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-06T18:30:05.554478-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA AMELIA LOUZADA, 277 - CENTRO ime 815-180 / ITAGUA-RS Lt TE (27) 2688-1736 | 1 (21) 2688-1236 CAMARA MUNICIPAL ts snsinnnemannmmee | TACLIAL tee EXM® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 41/2025 da vereadora Karine Brandao Ementa: DISPOE SOBRE A IMPLEMENTACAO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANCAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando 0 projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. E o Parecer. Sala das Comiss6es, 24 de abril de 2025. Za Zz > José omingos Ad Rosétio Presidente Julio Cezar José de Andrade F ANN Relator Karine Branddo _ de Lima Membro