| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 98 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 32/2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cezar José de Andrade e Filho - Relator Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro |
| native_id | 4262 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-07 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-05-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-05 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-05 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-06T18:31:17.147063-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUA! RUA AMELIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUA-RJ, T: (21) 2688-1136 | T:(21) 2688-1226 CAMARA MUNICIPAL wm PTAGUAT EXM® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RI. COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 32/2025 da vereadora Paty Bumerangue Ementa: “INSTITU! O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO HOMEM NO MUNICIPIO DE ITAGUAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando 0 projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. E o Parecer. Sala das Comissées, 24 de abril de 2025. = | Jose — do Rosario Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Karine Brandao\Barbosa de Lima Membro