| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2025 de autoria da Vereador Olindino Cerqueira de Sousa. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereadora Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cezar Jose de Andrade -Membro |
| native_id | 4264 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-04 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2026-03-24 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-03-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | F | — |
| 2025-05-07 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-05-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-05 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-05 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-06T18:32:38.734982-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL — ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jr RF “+ CAMARA MUNICIPAL DEITAGUAi = =f. PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUA! EXMO SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAIRJ. Comissao de Constituicao, Justica e Redacao. PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 034 de 2025 de autoria da Ver. Olindino Cerqueira de Sousa. Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Karine Brandao. Analisando 0 projeto de lei em _ epigrafe, opino pela Constitucionalidade. E o Parecer. Sala das Comiss6es, 29 de abril de 2025. . ZeDomingos Presidente Ver. Karine\Brandao Relatora Ver. nto Membro