materia nº 68/2025

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO eae 4
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI ee
PODER LEGISLATIVO CAMARA
GABINETE VEREADORA PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER
Projeto de lei n° 2025
INSTITUI fe) PROJETO
“CULTURA ESPORTE E LAZER
NA PRAGA” NO MUNICIPIO DE
ITAGUAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Autoria: VEREADORA PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER
Art. 1° O projeto ‘Cultural, Esporte ¢ Lazer na Praga”, tero como proposta levar
atividades artisticas culturais, esportivas ¢ brincadeiras lidicas para pragas da cidade de
Itaguai.
Art. 2° As atividades sero definitivas através da Secretaria de Cultura, Secretaria
Turismo ¢ Secretaria de Esportes, podendo ocorrer parcerias entre outras Secretarias
quando o assunto abordar temas de interesse piblico.
Paragrafo primeiro- apresentagio teatral, circense e shows de palhago, mitsica
regional e popular brasileira
Parigrafo segundo- atividades esportivas (Funcional, Zumba, Yoga, Pilates entre
outras) e capoeira,
Pariigrafo terceiro- palestras de interesse piiblico.
Paragrafo quarto- exposigdo de artesanato.
Paragrafo quinto- poderdo participar das atividades através de parcerias os setores
culturais.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ee
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PODER LEGISLATIVO CAMARA Okra Be agua!
Art. 3° Publico alvo a ser contemplado com cultura, esporte ¢ lazer de qualidade ao
aleance de todos:
© Infancia e adolescéncia
© Juventude
* Idosos
* Mulheres
¢ LGBTQI+
*¢ Pessoas com deficiéncia
* Povos origindrios e comunidades tradicionais
Art. 4° Aplica-se a gratuidade em toda a programagiio cultural esportiva.
Art. 5° Cabe ao poder municipal a criagdo estrutural do evento e manutengao de
divulgagdo no Municipio e na internet, com a colaboragao das associagdes do sctor e
ONGS, para divulgar e tornar acessiveis as informagdes relativas aos eventos que
forem realizados.
Art, 6° esta Lei entra em vigor na data de sua publicag‘io,
By
PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER
VEREADORA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAi EE
PODER LEGISLATIVO CAMARA
JUSTIFITIVA
Projeto “Cultural, Esporte e Lazer na Praca” sera uma parceria firmada entre a
prefeitura Municipal de Itaguai com sua infraestrutura bem-sucedida de eventos nos
bairros, ¢ das Secretarias de Cultura, Turismo, Esporte ¢ Assisténcia Social, com setores
culturais.
Acontecera em varias pragas piblicas do municipio, durante 0 ano, ¢ contari com
diversas atragdes, capoeira, musica, bem como apresentagdo cultural das escolas do
municipio e de projetos culturais parceiros da Prefeitura
 espago tera como objetivo principal conscientizar os moradores do bairro quanto &
prética de atividades fisica, além de transformar um espago que antes era ocioso em
uma verdadeira academia ao ar livre, de encontro das familias.
Destaco que evento sera pioneiro na cidade, objetivando trazer as familias para a praga,
despertando assim neles o desejo da pratica da atividade fisica e assim também da sua
conservagao.
Prepararemos para toda a populagdo diversas atragdes culturais, além de atividades para
as criangas, terceira idade e toda etnia (estrutura étnica), idade e sexo (estrutura etaria)
ocupagao profissional (populagao ativa e inativa).
F uma da administragao publica, leva lazer agregado 4 melhoria da qualidade de vida
das familias Itaguaienses.
Somaremos lazer, atividade fisica e diversdo para as criangas. Fato positive, porque
finalizar o fim de semana em reuniio com a comunidade toda feliz.
PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER
VEREADORA