br-locleg corpus explorer

← Itaguaí (RJ)

materia nº 104/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 104 / 2025
Date 2025-05-07
EmentaComissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 027. de 2025 de autoria do vereador Julinho. Ementa: Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões 06 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
native_id4303

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição transformada em lei
2026-03-24 Proposição aprovada
2026-03-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia F
2025-05-14 Proposição aprovada U
2025-05-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-05-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-05-07 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T18:40:54.815652-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
PODER LEGISLATIVO 
t•ÇJNIACIPI\AIL DE rrAcuAi 
EXM° SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAt-RJ. 
Comissão de Financas. Orcamento. Controle e Prestacão de Contas 
PARECER 
Assunto: Projeto de Lei n° 027 de 2025 de autoria do Vereador Julinho 
Ementa:"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO 
PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE 
IT.AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
Relator: Ver. José Domingos do Rozário. 
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o 
Parecer. 
Sala das Comissões, 6 de maio de 2025. 
Ver. Gui Farias 
Preside te 
sé Domingos 
Relator 

open original →