| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 107 / 2025 |
| Date | 2025-05-12 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Primeiro Emprego", no âmbito do Município e dá outras providências. Relator: José Domingos do Rozário Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 06 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
| native_id | 4327 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-04 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2026-03-24 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-03-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | F | — |
| 2025-05-14 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-05-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-12 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-13T18:40:54.855099-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO T CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ = PODER LEGISLATIVO CAMARA PELINDCIPAL DE AGUA DE ag EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI. PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 6 de maio de 2025. Ver. Farias Presidente V gos Relator Ver. Olim eira