| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2025 |
| Date | 2025-05-12 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 022 de 2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica de segurança alimentar e nutricional do município de Itaguaí e dá outras providências. . Relator: José Domingos Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 17 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
| native_id | 4328 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-14 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-05-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-12 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-13T18:40:54.868425-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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A PODER LEGISLATIVO CAMARA ol MUNICIPAL DE MTAGUA) Rzrrrs SE REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1 à ESTADO DO RIO DE JANEIRO pe O CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ER EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER Assunto; Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de Abril de 2025 ve Dc Farias Presidente