| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 2025 |
| Date | 2025-05-12 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerang Emenda: Dispõe sobre a criação de mediadores de saúde a critérios para atendimento as pessoas com deficiência intelectual (D.I) e transtorno do espectro autista (TEA). Relator: José Domingos Analisando o projeto em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 06 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
| native_id | 4331 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-14 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-05-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-12 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-13T18:40:54.905704-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PODER LEGISLATIVO EXMº SR. PRESIDENTE DA'CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI]. Comissão de Finanças, Orcamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto; Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da Ver". Paty Bumerang Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (D.I) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” Relator: Ver. José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 6 de maio de 2025. Ver. e Farias Preside mui = Relator