| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 2025 |
| Date | 2025-05-12 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 033 de 2025 de autoria do Ver. Olindino Cerqueira de Sousa. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Karine Brandão. Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cézar José de Andrade - Membro |
| native_id | 4341 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-14 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-05-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-12 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-13T18:40:54.779973-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL | a ; ESTADO DO RIO DE JANEIRO pee ae CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI nn PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI EXMO SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAIRJ. Comissao de Constituicao, Justica e Redacao. PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 033 de 2025 de autoria da Ver. Olindino Cerqueira de Sousa. Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Karine Brandao. Analisando o- projeto de lei em _ epigrafe, opino pela Constitucionalidade. E o Parecer. Sala das Comiss6es, 29 de abril de 2025. t= Vert. Zé Domingos Presidente Ver. Karine _ Relatora Ver. sano Membro