| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 120 / 2025 |
| Date | 2025-05-12 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 043 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker. Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Karine Brandão. Analisando o Projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - presidente Karine Brandão- Relatora Julio Cezar José de Andrade - membro |
| native_id | 4342 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-14 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-05-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-12 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-13T18:40:54.790496-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL | ae a . ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; PEE Ae : CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI ae PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI EXMO SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAIRJ. Comissao de_Constituicado, Justica e Redacado PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 043 de 2025 de autoria da Ver’. Patricia Kuchenbecker. Ementa: DISPOE SOBRE PROGRAMA DE APERFEICOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICIPIO DE ITAGUAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver*. Karine Brandao. Analisando o projeto de lei em_ epigrafe, opino pela Constitucionalidade. Sala das ComissGes, 24 de abril de 2025. VEX e n Presidente é ~ Ver". K randao