| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 138 / 2025 |
| Date | 2025-05-15 |
| Ementa | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA URBANA, E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A CULTURA HIP HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Júlio Cézar José de Andrade - Membro |
| native_id | 4366 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-21 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-05-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-15 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-20T18:47:00.477539-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Ch
; ESTADO DO RIO DE JANEIRO elt a:
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI pan tn
PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAI
NTAGUS“
EXMO SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAIRJ.
Comissao de_Constituicdo, Justica eRedacao
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA URBANA, E DECLARA
PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL A CULTURA HIP HOP NO
AMBITO DO MUNICI{PIO DE ITAGUAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator: Ver*. Karine Brandao.
Analisando o projeto de lei em_ epigrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comiss6es, 08 de maio de 2025.
: omingos
Presidente
Ver’. ok Brandao
Relator
Ver. Julinho
Membro