| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 143 / 2025 |
| Date | 2025-05-15 |
| Ementa | Comissão de Atenção á Pessoa com Deficiência. Parecer Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue. Ementa: Dispõe sobre a Criação de Mediadores nas Unidades de Saúde e Critérios para Atendimento as Pessoas com Deficiência Intelectual - DI e Transtorno do Espectro Autista - TEA. Relator: Verª Karine Brandão Parecer: Analisando Projeto de Lei em epigrafe, opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões 08 de maio de 2025. Ass.: Patricia Fernanda Kuchenbecker Ass.: Karine Brandão Ass.: Rachel Secundo |
| native_id | 4371 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-21 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-05-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-15 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-20T18:48:22.970446-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA Do BRASIL ESTADO DO RIO DE 1 JANEIRO CAMARA MUNICIPAL fecag eral #] DE macuai EE RA PODER LEGISLATIVO Critério Ementa: Dispde sobre a Criagao de Mediadores nas Unidades de Satide e para Atendimento as Pessoas com Deficiéncia Transtomo Intelectual — DI e do Espectro Autista — TEA, Relator: Ver". Karine Brando Parecer, Analisando © projeto de lei em epigrafe, opino pela Aproy acio. Eo Sala das Comissées, 09 de maio de 2025. Ver" Patricia sh, Kuchenbecker Presidente Ver" cal Brandao Relator a Ver27Rulghel ) ‘shih Secunda lembro