REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
E de ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PEPEI
De CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ eres
PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE ITAGUA)
E
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 53/2025 - Que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2026
Autoria: Alexandro Valença de Paula
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a (s)
seguinte (s) prioridade (s):
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
— . =
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE|
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Metas | Unid.
Construção de quadra para pratica de tênis no Parque 2
de Eventos
Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade
—
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Metas | Unid.
Construção de uma quadra para pratica de futevôlei 01 Unidade
na Praça do Betinho em Coroa Grande
Câmara Municipal de Itaguaí
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Tr PER
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ FER.
PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAI
Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
E
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Metas | Unid.
|
Construção da Praça com Academia para terceira 1 Unidade
idade, brinquedos e acessibilidades e campo de areia
na Rua Euclides da Cunha, Bairro Ibirapitanga
La
[ Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
| Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
mm Metas | Unid. =
Construção da Praça com academia para terceira 01 Unidade
idade, brinquedos e acessibilidades e campo de areia
na Rua Antônio Cesário Alves, Bairro Parque
Primavera
Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
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Câmara Municipal de Itaguaí
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) CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
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Programa: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
[Objetivo: CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA E
MANUTENÇÃO
Ação/Produto/Prioridades: 1.070 — CONTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO /
REFORMA / MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
ls Unid.
| Construção do Galpão do Produtor Rural, localizado l Unidade
na Estrada do Trapiche, Próximo ao número 9 —
Centro, CEP 23810-200
L
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 513 - CONTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO /
ADAPTAÇÃO
r EE)
Objetivo: CONTRUIR UNIDADE DE AT. PRIMÁRIA, REDE DE SAÚDE
MENTAL E MATERNIDADE MUNICIPAL, GARANTINDO A
QUALIDADE DA ESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO
Ação/Produto/Prioridades: 1.119 - Executar projetos de construção,
ampliação e reforma de unidades de saúde da família nos principais bairros
populacionais, equipando-os de móveis, utensílios, equipamentos e materiais
hospitalares
| Metas | Unid.
Construção de Posto de Saúde, localizado Rua 70 Percentual
Geremoaboa, Bairro Amendoeira.
Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Câmara Municipal de Itaguaí
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Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
]
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Metas [Unid |
Revitalização do gramado, construção de vestuário e 100 percentual
arquibancadas, telamento de proteção por toda a
extensão do campo e refletores, Rua transversal 2
(campo esportivo Barrinho), Bairro:Brisamar.
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Li
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS |
| Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
| Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
—
Metas [Uia
Revitalização do gramado, construção de vestuário e 100 Percentual |
arquibancadas, telamento de proteção por toda a
extensão do campo e refletores, Rua Salina (campo
esportivo Lafezão), Bairro: Brisamar.
ES
| Órgão: 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 537 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES
MANICIPAIS
Câmara Municipal de Itaguaí
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL na:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO , TT RE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ =
PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE ITAGUA!
AGU
Objetivo: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NIVEL DO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NAS CRECHES DO
MUNICÍPIO
| Ação/Produto/Prioridades: 1083 — CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
Metas
Construir creches municipais para atendimento a Unidade
demanda reprimida para tal segmento localizado na
Rua Geremoaboa, Bairro Amendoeira.
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
| Metas | Unid.
| Revitalização do gramado, construção de vestuário e 01 Unidade
arquibancadas, telamento de proteção por toda a
extensão do campo e refletores, Rua Salina (campo
esportivo da Mangueira), Bairro da Mangueira
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
—
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
1
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Câmara Municipal de Itaguaí
atento, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ia ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Em pé io:
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A - PODER LEGISLATIVO CAMARA
Nes MUNICIPAL DE ITAGUA!
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Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
L
Revitalização total da quadra esportiva do CRAS em
Brisamar
Unid.
Percentual
Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
]
Programa: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Objetivo: CONTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA E MANUTENÇÃO
Ação/Produto/Prioridades 1.064 — IMPLANTAR MELHORIAS DA
MOBILIDADE URBANA / POPULAÇÃO BENEFICIADA
Metas | Unid. +
| CONTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA 1 | Unidade
RUA ALTAMIRO DOMICILIANO DA CRUZ,
SANTA CANDIDA QUE FAZ LIGAÇÃO AO
MAZOMBA
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Mena 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE |
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
| Metas | Unid.
Câmara Municipal de Itaguaí
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO , T -
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ———
PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE ITAGUA
Revitalização do Campo de grama sintética, 100 Percentual
construção de vestuário e arquibancadas, telamento
de proteção por toda a extensão do campo e
refletores, parque infantil, área para ginastica para a
3º idade localizado no final da Rua Praia da Salina
[ Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
| Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Reforma da quadra da Pedreira, Bairro Califórnia | 100 | Percentual
| Metas | Unid.
[ Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
|
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
+
| Metas | Unid.
L
Reforma e implementação de academia ao ar livre, l Unidade
brinquedos para crianças e campo sintético na praça
de Piranema.
Câmara Municipal de Itaguaí
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -
PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNSCIPAL DE ITAGUA!
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
[ Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Metas | Unid.
Construção de uma pista radical, para as modalidades 01 Unidade +
Skate, Patins, Bike e outros, no Parque Municipal
Órgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Programa: 357 — ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO,
BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE
EMBARCAÇÕES
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA
| ARTESANAL.
Ação/Produto/Prioridades: 1.115— CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
CAIS
— | Metas | Unid.
Percentual
construção de Deck em toda extensão da orla.
Revitalização do Cais de Coroa Grande com | 100
Orgão: 26.02 - FUNDO DO TURISMO
Programa: 2.646 - GESTÃO TURISMO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Itaguaí
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ) 7
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ . =
PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAI
Objetivo: FOMENTAR POLITICAS DO TURISMO MUNICIPAL
Ação/Produto/Prioridades: XXX - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE TURISMO FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL
Metas | Unid.
Sinalização e revitalização das rotas de bicicletas no 100 Percentual
Município, Centro via parapente, Mazomba via
coqueiral, Centro via Árvore do Avatar, Itaguaí,
Seropédica via reta dos quatrocentos, Itaguaí x
Piranema via Chaperó.
| Órgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Programa: 58 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE
ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS
Objetivo: DESASSOREAR RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO
Ação/Produto/Prioridades: 2.415 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM E
DESASSOREAMENTO
Metas | Unid.
M3
| Revitalização do Canal da Rua Presidente Roselvelt, 100
[Emo Vila Geni
Órgão: 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Programa: XXX — CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS E PÍERES
Câmara Municipal de Itaguaí
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PODER LEGISLATIVO CÂMARA
MUNICISAL DE ITAGUIAL
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Objetivo: Apoiar a cadeia produtiva da pesca e agricultura, promover o
desenvolvimento da pesca artesanal.
Ação/Produto/Prioridades: X.XXX - Espaço para comercialização do
pescado
Metas | Unid.
Construção do espaço para comercialização do l Unidade |
pescado na Ilha da Madeira, Mercadão do Peixe,
localizado no Galpão do APESC (Associação de
pescadores artesanais)
Câmara Municipal de Itaguaí