Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2026
Autoria: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 341 – REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E
ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO.
Objetivo: AMPLIAR/ CONSTRUIR/RESTAURAR RODOVIAS E PONTES
VICINAIS.
Ação/Produto/Prioridades: 1.072 – AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR
RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS
UNIDADES AMPLIADAS, RESTAURADAS E CONSTRUÍDAS
Metas Unid.
Realizar ações voltadas à infraestrutura urbana através
da ampliação, construção, conservação, pavimentação
e recapeamento asfáltico, serviços emergenciais (tapa
buraco) e serviços afins, com o intuito de melhorar a
qualidade e bem-estar de todos os usuários das vias e
pontes do município.
85 Un
Ampliação da ponte, com guarda-corpo e passagem de
pedestres, sobre o Rio do Japonês, localizada na Rua
Bruno de Souza Machado, entre a Rua 20 e a Rua 21,
Gleba A, Bairro Chaperó.
1 Un
Substituição das manilhas por galerias pluviais
adequadas e ampliação da ponte, com guarda corpo e
passagem de pedestres, sobre o canal da Travessa
1 Un
União, situada na Rua Bruno de Souza Machado,
Gleba A, Bairro Chaperó.
Ampliação da ponte, com guarda-corpo e passagem de
pedestres, localizada sobre o Rio Fernando, na Rua 14,
Gleba B, bairro Chaperó.
1 Un
Ampliação da ponte, com guarda-corpo e passagem de
pedestres, localizada sobre o Rio Fernando, na Rua 12
de julho, Gleba B, bairro Chaperó.
1 Un
Ampliação das pontes, com guarda-corpo e passagem
de pedestres, localizada sobre o Rio Fernando, na Rua
10, entre a Rua 1º de Maio e a Rua Décio Muniz,
Gleba B, bairro Chaperó.
1 Un
Ampliação da ponte, com guarda-corpo e passagem de
pedestres, localizada sobre o Rio do Meio Dia, na Rua
18, entre a Rua 17 e a Rua 6, Gleba B, bairro Chaperó.
1 Un
Pavimentação asfáltica na Rua Projetada João
Machado, Gleba A, bairro Chaperó.
1 Un
Pavimentação asfáltica na Travessa União, Gleba A,
bairro Chaperó.
1 Un
Pavimentação asfáltica na Rua 2 de Fevereiro, Gleba
B, bairro Chaperó.
1 Un
Pavimentação asfáltica na Rua Magnólia, bairro
Parque Primavera. 1 Un
Pavimentação asfáltica na Rua Perpétua, bairro
Parque Primavera. 1 Un
Pavimentação asfáltica na Rua Junquilho, bairro
Parque Primavera. 1 Un
Pavimentação asfáltica na Rua José Augusto Moreira
Coelho, bairro Parque Primavera. 1
Un
Pavimentação asfáltica na Rua Açucena, bairro
Parque Primavera. 1
Un
Pavimentação asfáltica na Rua 6, bairro Vila
Ibirapitanga 1
Un
Programa: 339 – INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Objetivo: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO
Ação/Produto/Prioridades: 1.070 –
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E MANTER OS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
Metas Unid.
Realizar construção, manutenção e conservação dos
espaços físicos existentes para garantir as condições
necessárias para o desenvolvimento das atividades
administrativas da Secretaria de Obras Urbanismo
como um todo, bem como dos demais próprios
municipais.
96 Un
Construção de uma Praça no Bairro Piranema, no
espaço localizado entre as ruas: Alberto Marques,
Plínio de Barros e João Francisco Soares. Com
Instalação de brinquedos, aparelhos de ginástica,
mesas, bancos, lixeiras, construção de uma quadra
poliesportiva e pista de caminhada.
1 Un
Construção de uma Praça no Bairro Parque primavera,
no espaço localizado entre as ruas: Rua Jacinto e Rua
Madressilva. Com instalação de brinquedos,
aparelhos de ginástica, mesas, bancos, lixeiras,
construção de uma quadra poliesportiva e pista de
caminhada.
1 Un
Construção de uma Praça no Bairro Chaperó, na Gleba
B, no espaço localizado nos fundos da Praça CEU,
com instalação de brinquedos, aparelhos de ginástica,
mesas, bancos, lixeiras, construção de uma quadra
poliesportiva e pista de caminhada.
1 Un
Construção do Bicicletário Municipal de Itaguaí 1 Un
Programa: 342 – INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Metas Unid.
Realizar ações voltadas para reforma, conservação,
construção e modernização das instalações esportivas
destinadas ao lazer e integração social das
comunidades no município, com intuito de melhorar a
qualidade de vida e bem-estar de todos os usuários.
97 Un
Construção de um Centro Esportivo 1 Un
Construção de uma quadra de grama sintética,
arquibancada, vestiários, pista de caminhada e
instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre no
1 Un
terreno localizado na parte de trás da Praça CEU,
Gleba B, no bairro Chaperó.
Construção de vestiários, arquibancada e instalação
de alambrado no Campo da Gleba C (conhecido como
Campo da Casinhas), entre a Rua Tulipas e Rua
Girassol, localizado no Bairro Chaperó.
1 Un
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 513 -CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO/ADAPTAÇÃO
Objetivo: REFORMAR UNIDADES DE AT. PRIMÁRIA, REDE DE
SAÚDE MENTAL E MATERNIDADE MUNICIPAL, GARANTINDO A
QUALIDADE DA ESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO PARA
Ação/Produto/Prioridades: 1.119 – REFORMA, AMPLIAÇÃO,
ADAPTAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESPECIALIZADA E HMSFX
Unidades de Saúde reformadas ou construídas com qualidade para população
e profissionais
Metas Unid.
Executar projetos de construção, ampliação e reforma
de unidades de saúde da família nos principais bairros
populacionais, equipando-os de móveis, utensílios,
equipamentos e materiais hospitalares.
40 percentual
Construção da ESF Águas Lindas 10 percentual
Adaptação de sala de unidade de saúde, HMSFX ou
Maternidade, para implantação do Espaço MAME -
Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno
(Lei Municipal nº 4.098/2023)
10 percentual
Construir ou adaptar salas de mamografias nas
UBS’s ou ESF’s 10 Percentual
Programa: 196 – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Objetivo: PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE
AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO
E REDUÇÃO DE DANOS
Ação/Produto/Prioridades: 2.486 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA
Unidades Equipadas
Metas Unid.
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para
as unidades de atenção primária
50 percentual
Aquisição de aparelhos de mamografia 40 percentual
Órgão: 44 – Secretaria Municipal de Cultura
Programa: 579 – CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIAS
E ESPORTES
Objetivo: ALCANÇAR ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 15 E 29
ANOS
Ação/Produto/Prioridades: 2.644 – IMPLANTAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE
ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES
CENTRO URBANO (CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIAS, ESPORTES E
ACOLHIMENTO)
Metas Unid.
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL
NA GLEBA A, BAIRRO CHAPERÓ. 1 Un
Órgão: 45 – Secretaria Municipal da Mulher
Programa: 052 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CUSTEIO DOS MEIOS
ADMINISTRATIVOS DE MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação/Produto/Prioridades: 2.782 – MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU
A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA SECRETARIA
MUNICIPAL SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR O
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS
MULHERES, A
Metas Unid.
IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER
EMPREENDEDORA 1 Un
IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
100 Porcentagem
IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER DE
ITAGUAÍ 1 Un
Órgão:15 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa: 586 – IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS
Rachel Secundo da Silva
Vereadora
Objetivo: PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO
FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E PROJETOS DESTINADOS A
REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.182 – IMPLANTAR CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
UNIDADE PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO
À POPULAÇÃO ONDE SÃO OFERECIDOS OS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO BÁSICA
Metas Unid.
Aquisição, locação ou permissão de uso de imóvel
situado em região estratégica 0 Un
Implantação do CRAS Coroa Grande 1 Un
Programa: 384 – GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE
Objetivo: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O
FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS E FERRAMENTAS DESTINADAS
A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA A PESSOA COM
Ação/Produto/Prioridades: 2.725 – MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO
FMDPCD
Metas Unid.
PROMOVER AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS
E PROJETOS RELACIONADOS A GARANTIA DE
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
80 Porcentagem
Implantação da Carteirinha do Girassol 20 Porcentagem