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materia nº 5/2025

Tipo Substitutivos, Emendas e Subemendas
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
native_id4403

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 Proposição aprovada U
2025-06-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-06-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-06-09 Parecer favorável da comissão
2025-06-03 Relatório Favorável
2025-06-02 Distribuída ao Relator
2025-05-27 Aguardando emissão de parecer da comissão U
2025-05-27 Parecer favorável da comissão U
2025-05-27 Relatório Favorável U
2025-05-20 Distribuída ao Relator U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-24T14:26:32.841400-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Emenda Aditiva a indicação feita Pelo vereador Valter de Almeida Matos da Costa que versa sobre aa
construção e padronização das calçadas, (ajudando assim a impulsionar o comercio do bairro ), com
rampas de acessibilidade para portadores de deficiência, assim como placas de sinalização com
leitores em braille, visando dar informação e segurança , também aos portadores de deficiência visual
, em toda a extensão da Avenida Itaguaí e Reforma da Quadra poli esportiva da Rua 40 - bairro do
Engenho
- Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2026
Autoria :Valter de Almeida Matos da Costa
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Item 1- Construção de calçadas padronizadas , com acesso a cadeirantes, além de pintura
padronizada e colocação de placas de sinalização com leitura em Brailler, ao longo da extensão da
Avenida itaguaí, indicando as rampas de acesso as calçadas, além de degraus de finalização de cada
quarteirão
Item 2 - Reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua 40 , com a pintura de toda quadra, troca
de alambradas, reforma dos banheiros e vestiários, troca das traves e colocação de tabelas de
basquete , reforma do telhado e troca da iluminação da quadra , tanto na área interna quanto externa
Valter de Almeida Matos da Costa
Vereador

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