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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 053/2025 - Que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2026
Autoria: Vera. Karine Brandão
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 33 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Programa: 052 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS
MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO E
GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.
Ação/Produto/Prioridades: 2.425 – MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES.
Metas Unid.
Implementação de vagas destinadas a PCD’s 100 porcentagem
KARINE BRANDÃO
Vereadora
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 053/2025 - Que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2026
Autoria: Vera. Karine Brandão
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 45 – Secretaria Municipal da Mulher
Programa: 052 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CUSTEIO DO MEIOS
ADMINISTRATIVOS DE MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.
Ação/Produto/Prioridades: 2.782 – MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU.
Metas Unid.
Implementação de cursos para capacitação para
mulheres vítimas de violência.
100 porcentagem
KARINE BRANDÃO
Vereadora
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 053/2025 - Que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2026
Autoria: Vera. Karine Brandão
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 32 – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana
Programa: 067 – INCENTIVO À NOVOS EMPREENDIMENTOS
Objetivo: CADASTRAMENTO DE AMBULANTES E FEIRANTES E
CAPACITAÇÃO DE GESTÃO EM NEGÓCIOS
Ação/Produto/Prioridades:2.603 - CADASTRAMENTO DE AMBULANTES
E FEIRANTES E CAPACITAÇÃO DE GESTÃO EM NEGÓCIOS
Metas Unid.
Aquisição de sistema inteligente online para
cadastramento de ambulantes e feirantes.
100 porcentagem
KARINE BRANDÃO
Vereadora
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 053/2025 - Que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2026
Autoria: Vera. Karine Brandão
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa: 2.300 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ação/Produto/Prioridades: 2.300 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SMAS.
Metas Unid.
Promover aos servidores cursos para capacitação em
atendimento PCD.
100 porcentagem
KARINE BRANDÃO
Vereadora
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