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materia nº 7/2025

Tipo Substitutivos, Emendas e Subemendas
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei n 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026
native_id4405

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 Proposição aprovada U
2025-06-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-06-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-06-09 Parecer favorável da comissão
2025-06-03 Relatório Favorável
2025-06-02 Distribuída ao Relator
2025-05-27 Aguardando emissão de parecer da comissão U
2025-05-27 Parecer favorável da comissão U
2025-05-27 Relatório Favorável U
2025-05-20 Distribuída ao Relator U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-24T14:26:32.869925-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO fazag er #4
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAG, EE =—_)
PODER LEGISLATIVO CAMARA
Mikado Be RaGud
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 53/2025 - Que Dispde sobre as
Diretrizes Orcamentarias para a elaboracio da Lei Orgamentaria para
0 exercicio de 2026
Autoria: Patricia Fernanda Kuchenbecker
Art. 1° Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administragdo Publica a (s)
seguinte (s) prioridade (s):
Orgao: 08 — Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENCAO DE
Objetivo: CONSTRUCAO AMPLIACAO/REFORMA E MANUTENCGAO
Agao/Produto/Prioridades: 1.070 — Construgio /Ampliagao/ Reforma
Manutengao De Préprios Municipais Construir, Ampliar, Reformar E Manter
Os Préprios Municipais
Metas | Unid.
Construgao de Praga com equipamentos de ginastica 1 Unidade
e brinquedos infantis no bairro Frontal das Ilhas
Construgao de Praga com equipamentos de ginastica 1 Unidade
e brinquedos infantis na Rua Jacinto bairro Parque
Primavera (Casinhas)
| Construgo de Praga com equipamentos de ginastica 1 Unidade
e brinquedos infantis no bairro Jardim Weda
Construgdo de Praga com equipamentos de ginastica 1 Unidade
e brinquedos infantis no bairro Cantaéo
Construgdo de Praga com equipamentos de ginastica 1 Unidade
e brinquedos infantis no bairro Chapero B
(Localidade conhecida Como Fundao)
Reforma da Praga do Bairro Santana 100 %
Manutengao equipamentos de ginastica e brinquedos | 100 %
Praga bairro Teixeira
Manutengdo equipamentos de ginastica e brinquedos 100 %
Praga bairro Monte Serrat
Reforma da Praga da Quarenta Bairro Engenho final 100 %
da avenida Itaguai
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PODER LEGISLATIVO
Orgio: 08 — Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 342 —Infraestrutura Esportivas
Objetivo: Construgao e reforma de instalagdes esportivas
Agao/Produto/Prioridades: 1.078 — Construgao e Reforma das Instalagdes
Esportivas
Metas Unid.
Construgo de Quadra Poliesportiva no Bairro or Unidade
Amendoeira
Construgao de Quadra Poliesportiva no Bairro Monte ol Unidade
Serrat (Praga jd existente)
Construgao de Quadra Poliesportiva no Bairro 01 Unidade
Cantao
Construgao de Quadra Poliesportiva no Bairro 01 | Unidade
Jardim Veda |
Reforma Campo do Itimirim, abrangendo Vestidrios, | 100 %
Alambrados e Manutengiio da grama no bairro do
Itimirim
Reforma Quadra Municipal Central Bairro Centro 100 %
Construgio de Complexo Esportivo no bairro 01 Unidade
Chapero Gleba B frente aos Condominios Praga Céu
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO fe fe ati
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI =
PODER LEGISLATIVO CAMARA
{ Orgao: 08 — Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo ]
Programa: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENCAO DE
Objetivo: CONSTRUGAO AMPLIAGAO/REFORMA E MANUTENGAO
Agao/Produto/Prioridades: 1.070 — Construgio /Ampliagao/ Reforma’ |
Manutengao De Préprios Municipais Construir, Ampliar, Reformar E Manter
Os Préprios Municipais
Metas | Unid.
Retomada das Obras do Colégio localizada no Bairro 1 Unidade
Vista Alegre (Morro do Carvao)
Construgao de Sede do Centro Municipal da Pessoa 1 Unidade
com Transtorno do Espectro Altista— TEA
| Orgdo: 08 — Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
|
Programa: 344 - ADMINISTRACAO REGIONAL
Objetivo: CRIACAO E MANUTENGAO DAS ADMINISTRACAO
REGIONAIS
Agio/Produto/Prioridades: 1.061 — Construgao do Centro Administrativo das
Administragao Regionais unidades Construidas e Mantidas
Metas | Unid.
Construgao de Prédio para sede da Administragao 1 Unidade
regional do Bairro Teixeira
Construgao de Prédio da sede da Adminis T Unidade
regional do Bairro Coroa Grande
Manutengao e reforma no prédio da sede da 100 %
administragao do Bairro Mangueira
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO EE
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI JE
PODER LEGISLATIVO CAMARA,
| Orgao: 15 — Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL ]
Programa: 586 — IMPLANTAR UNIDADES DE SERVICOS
Objetivo: CONSTRUCAO AMPLIACAO/REFORMA E MANUTENGAO |
Agao/Produto/Prioridades: 1.082 — Implantar Centro de Referéncia de
Assisténcia Social (CRAS) Unidade Publica da Assisténcia Social de
Atendimento a Populagdio onde sao Oferecidos os Servigos de Protegao Social
Metas | Unid.
locag4o ou construgao de um CRAS no 1 Unidade |
Bairro Coroa Grande
|
Aquisig’o, locagéo ou construgao de um CRAS no 1 | Unidade
Bairro Teixeira
Aquisigao, locagao ou construgao de um CRAS no 1 Unidade
Bairro 26 de dezembro (Mangueira)
Aquisig&o, locagéo ou construgao de um CRAS no 1 Unidade
Bairro jardim América
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO en et *
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL Et
PODER LEGISLATIVO CAMARA
Orgao: 08 — Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 341 -REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E |
ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADAO, |
Objetivo: AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR E CONSEVAR.
RODOVIAS E PONTES VICINAIS.
Agdo/Produto/Prioridades: 1.072 - AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR
E CONSEVAR RODOVIAS E PONTES VICINAIS.
Metas | Unid.
Pavimentagao asfaltica na Rua Sebastido Bruno de 1 Unidade
Oliveira, no Bairro Coroa Grande
Pavimentagao asfaltica na Rua Dr. Lucio de Souza 1 Unidade
Carvalho, no Bairro Coroa Grande
Pavimentacao asfaltica na Rua Nair Alves 1 Unidade
Cortinaveis, no Bairro Coroa Grande
Recuperagiio asfaltica da Avenida Airton Sena no 100 %
Bairro Monte Serrat
Recuperagao asfaltica da Estrada do Cagador 100 %
Patricia Fernanda Kuchenbecker
Vereadora

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