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materia nº 8/2025

Tipo Substitutivos, Emendas e Subemendas
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei n 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026
native_id4406

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 Proposição aprovada U
2025-06-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-06-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-06-09 Parecer favorável da comissão
2025-06-03 Relatório Favorável
2025-06-02 Distribuída ao Relator
2025-05-27 Aguardando emissão de parecer da comissão U
2025-05-27 Parecer favorável da comissão U
2025-05-27 Relatório Favorável U
2025-05-20 Distribuída ao Relator U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-24T14:26:32.885948-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 53/2025 - Que Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para 
o exercício de 2026
Autoria: José Domingos Rozário
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, VISANDO BEM 
ESTAR DA POPULAÇÃO.
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS.
Metas Unid.
Construção de uma área de lazer, no bairro Leandro. 1 unidade
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, VISANDO BEM 
ESTAR DA POPULAÇÃO.
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA.
Metas Unid.
Construção de uma área de lazer, no bairro Vila
Margarida.
1 unidade
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, VISANDO O BEM 
ESTAR DA POPULAÇÃO.
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA.
Metas Unid.
Construção de uma área de lazer, no Frontal das 
Ilhas.
1 unidade
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 341 - REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E 
ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO.
Objetivo: AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR E CONSERVAR 
RODOVIAS E PONTES VICINAIS.
Ação/Produto/Prioridades: 1.072- AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR 
RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS.
Metas Unid.
Construção de calçada entre a Rio santos e a Estrada 
de Mazomba.
1 unidade
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 341 - REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E 
ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO.
Objetivo: AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR E CONSERVAR 
RODOVIAS E PONTES VICINAIS.
Ação/Produto/Prioridades: 1.072- AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR 
RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS.
Metas Unid.
Pavimentação asfáltica na rua Pérola, no bairro 
Mazomba.
1 unidade
José Domingos do Rozário
Vereador

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