materia nº 9/2025

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 53/2025 - Que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2026
Autoria: Fabiano José Nunes
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI - Prioridades da Administração Pública
a(s) seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Objetivo: Construção/ Ampliação/ Reforma e Manutenção
Ação/Produto/Prioridades: 1070- Construção/ Ampliação/ Reforma/
Manutenção de próprios municipais
Metas Unid.
Reforma da Praça do Golfinho, no bairro Coroa
Grande
100 %
Construção de Praça com pista de skate no
cruzamento entre as Ruas José Maria de Brito e Rua
Prefeito Vicente Cicarino, bairro Vila Paraíso;
100 %
Construção de praça no bairro Jardim Weda 100 %
Programa: 341 - REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E
ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO
Objetivo: Ampliar, construir, restaurar e conservar rodovias e pontes vicinais
Ação/Produto/Prioridades: 1.072 - Ampliar/construir/restaurar rodovias,
estradas e pontes vicinais.
Metas Unid.
Recapeamento asfáltico na Av. Ayrton Senna da
Silva, bairro Monte Serrat
100 %
Recapeamento asfáltico na Estrada do Teixeira 100 %
Recapeamento asfáltico na Estrada do Caçador 100 %
Implantação de massa asfáltica na Rua Jequié, bairro
Amendoeira
100 %
Implantação de massa asfáltica na Rua Mucuri,
bairro Amendoeira
100 %
Implantação de massa asfáltica na Rua Alagoas,
bairro Amendoeira
100 %
Implantação de massa asfáltica na Rua Vitor
Emanuel Cicarino, bairro Jardim Weda
100 %
Obra de infraestrutura construindo uma galeria no
valão que margeia a Avenida Alencastro Guimarães
ligando os bairros Jardim Riviera, Somel, Vila Geny
até a Coroa Grande
100 %
Limpeza e desassoreamento Rio cação 100 %
Ciclovia no Bairro do Engenho Rua Álvaro de Souza
Filho, Leopoldo Jardim Matos, Nadir Antunes
Ramalho
100 %
Galeria do canal no bairro Jardim Mar 100 %
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: Construção e reforma de instalações esportivas
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 – Construção e reforma de instalações
esportivas.
Metas Unid.
Reforma completa da quadra dos Prédios 100 %
Reforma completa da quadra do bairro ITO 100 %
Reforma da quadra de Piranema 100 %
Reforma completa da quadra do Kome Keto 100 %
Construção de quadra na Gleba B - Chaperó 1 Unidade
Construção de quadra no bairro Jardim Mar 1 Unidade
Reforma do Campo do Guarapari 100 %
Reforma do Campo das Casinhas 100 %
Construção de Complexo Esportivo 1 Unidade
Reforma da quadra municipal (Bulinho) 100 %
Construção de uma pista de skate, e campo Society
no bairro Somel
1 Unidade
Construção de quadra no Jardim Weda 1 Unidade
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 343 - MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E
SERVIÇOS
Objetivo: Manutenção da iluminação pública com qualidade
Ação/Produto/Prioridades: 2.249 - Manutenção da iluminação pública com
qualidade
Metas Unid.
Troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de
LED em toda extensão da Av. Ayrton Senna da Silva,
bairro Monte Serrat.
100 %
Troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de
LED em todo Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande.
100 %
Troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de
LED em toda extensão da Av. Alencastro Guimarães,
do bairro Jardim Riviera ao bairro Coroa Grande.
100 %
Troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de
LED em extensão da Rua Capitulina Sereno da Silva,
bairro Amendoeira.
100 %
Aquisição de 02 novos caminhões com cesto, com
alcance vertical para agilizar a manutenção da
iluminação pública.
2 Unidades
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 563 - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
Objetivo: Desenvolver o atendimento hospitalar, garantindo e restaurando a
retarguarda as demais unidades de saúde.
Ação/Produto/Prioridades: 2.027 - Aquisição de equipamento hospitalar e
material permanente para atenção especializada e HMSFX.
Metas Unid.
Aquisição de equipamento de ressonância magnética 1 Unidade
Aquisição de equipamento de densitometria óssea 1 Unidade
Aquisição de dialisadores 2 Unidades
Órgão: 15 - Secretaria Municipal Assistência Social
Programa: 591 - Direitos Humanos
Objetivo: Busca garantir direitos universais, levando em consideração a
variedade e a diversidade sociais
Ação/Produto/Prioridades: 2.662 - Ações de incentivo ao protagonismo de
jovens e adultos
Metas Unid.
Criar um fundo e lei direcionado o conselho da
juventude
100 %
Programa: 593 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo: Viabilizar por meio das relações no território, onde somam-se
esforços e estratégias para o enfrentamento simultâneo da vulnerabilidade
social e
Ação/Produto/Prioridades: 2.657 - Programa municipal de segurança
alimentar e nutricional
Metas Unid.
Implantação de um espaço para servir um café da
manhã popular para as pessoas mais necessitadas
100 %
Órgão: 31 – Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana
Programa: 059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
Objetivo: Implantar e manter os transportes da cidade buscando um melhor
atendimento à população.
Ação/Produto/Prioridades: 2.129 - Implantação e modernização dos
transportes
Metas Unid.
Implantação de linhas de ônibus municipal gratuitas 100 %
Implantação de ciclovia na Av. Prefeito Ismael
Cavalcanti
100 %
Implantação de ciclovia na Av. Alencastro Guimarães 100 %
Melhorias acerca da mobilidade urbana 100 %
Melhoria no transporte público com abertura de
concessão para nova linhas municipais;
100 %
Reativação da Linha férrea de transporte de
passageiros ligando ao ramal de Santa Cruz
100 %
Estudo de viabilidade para implantação de terminal
hidroviário de transporte de passageiros ligando ao
Centro da cidade do Rio de Janeiro
100 %
Órgão 33 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Programa: 094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO,
REQUALIFICAÇÃO, E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
Objetivo: Ampliar a empregabilidade dos munícipes na economia local
Ação/Produto/Prioridades: Convênios com universidades, escolas técnicas e
instituições de ensino voltadas a capacitar MDO local convênios
Metas Unid.
Instalação de uma unidade do SENAC nos Prédios,
bairro Vila Margarida
100 %
Órgão: 44 – Secretaria de Cultura
Programa: 540 - IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO
DOS PATRIMÔNIOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS
Objetivo: Garantir a manutenção do patrimônio cultural do município
Ação/Produto/Prioridades: 1.160 - Reforma dos patrimônios culturais
Metas Unid.
Restauração do Chafariz da Rua General Bocaiuva 100 %
Restauração dos casarões históricos 100 %
Construção de uma Biblioteca Digital no Parque
Municipal de Itaguaí
100 %
Orgão 47 - Secretaria Municipal de ciência, tecnologia, inovação e
comunicação
Programa: 545 - COMUNICA ITAGUAÍ
Órgão: 48 – Secretaria Municipal de Educação
Programa: 537 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES
MUNICIPAIS
Objetivo: Ofertar, garantir e elevar o nível do atendimento educacional
ofertado nas creches do município
Ação/Produto/Prioridades: 1.083 - Construção de unidades escolares de
educação infantil - Creches
Metas Unid.
Construção de creche no bairro do Amendoeira 1 Unidade
Construção de creche no bairro Itimirim 1 Unidade
Construção de creche no bairro Centro 1 Unidade
Construção de creche no bairro Sase 1 Unidade
Construção de creche no bairro Chaperó 1 Unidade
Construção de creche no bairro Engenho 1 Unidade
Construção de creche no bairro Vila Margarida 1 Unidade
Órgão: 49 – Secretaria Municipal do Ambiente, Mudanças do Clima e
Bem-estar Animal
Programa: 560 - DRENAGEM URBANA
Objetivo: Garantir a segurança hídrica e qualidade dos recursos hídricos
Ação/Produto/Prioridades: 1.160 - Arborização urbana e permeabilização do
solo
Metas Unid.
Arborização e paisagismo na Av. Deputado Octávio
Cabral
100 %
Arborização e paisagismo na Rua Dr. Curvelo
Cavalcanti
100 %
Objetivo: Ampliar os meios de comunicação para a prestação de serviços que
compreendam manter a população informada nos canais tradicionais de
mídias
Ação/Produto/Prioridades: 2.614 - Ampliação técnica e estrutural que
compreendam manter a população informada
Metas Unid.
Instalação de uma unidade do PROCON no
município
100 %
Arborização e paisagismo na Av. Prefeito
Isoldackson Cruz de Brito
100 %
Arborização e paisagismo na Av. Ayrton Senna da
Silva
100 %
Arborização e paisagismo na Av. Alencastro
Guimarães
100 %
Arborização e paisagismo na Estrada do Teixeira 100 %
Arborização e paisagismo na Estrada do Piranema 100 %
Paisagismo na entrada principal da cidade 100 %
Paisagismo na Rua General Bocaiúva 100 %
Órgão: 52 – Secretaria Municipal de Fazenda
Programa: 053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO
Objetivo: Regularizar e cadastrar as áreas urbanas do município
Ação/Produto/Prioridades: 2.149 - Regularização fundiária
Metas Unid.
Emissão de Títulos de Legitimação Fundiária para os
moradores das Ruas Jequié, Alagoas e Mucuri, bairro
Amendoeira.
100 %
Emissão de Títulos de Legitimação Fundiária para os
moradores da Prainha, Vila Geny.
100 %
Fabiano José Nunes
Vereador