| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 151 / 2025 |
| Date | 2025-05-23 |
| Ementa | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 055 de 2025 de autoria do Ver. Fabinho Taciano. Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RAIZ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. Sala das Comissões, 14 de maio de 2025 (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cézar José de Andrade - Membro |
| native_id | 4423 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-28 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-05-23 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-23 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-23 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-27T18:23:25.713417-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL _ ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; EET aE ‘+ CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI ea Sowa PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUA! EXMO SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAIRJ. missao d nstituicao. Justi a PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 055 de 2025 de autoria do Ver. Fabinho Taciano. Ementa: DA DENOMINACAO OFICIAL A LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO RAIZ DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver*. Karine Brand4o. Analisando o- projeto de lei em_ epigrafe, opino pela Constitucionalidade. Sala das Comiss6es, 14 de maio de 2 Presidente Ver". at Brandao Relator embro