| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 156 / 2025 |
| Date | 2025-05-28 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 026 de 2025 de autoria da ver. Paty Bumerangue. Ementa: Dispõe sobre conceder prioridade na marcação e remarcação de exames médicos às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista - TEA em toda rede de Saúde Pública no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: Vereador Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 07 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
| native_id | 4453 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-04 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-05-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-28 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-28 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-03T10:30:10.778030-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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ORI REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL po ] ESTADO DO RIO DE JANEIRO É [e | e Ea; CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ a a Ê PODER LEGISLATIVO CAMA EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. omissão de Finanças, Orçamento ontrole e Prestação de pntas PARECER Assunto:Projeto de Lei nº 26 de 2025 de autoria daVer”. Paty Bumcrangue Ementa:Dispõe Sobre Conceder Prioridade na Marcação e Remarcação de Exames Médicos às Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista-TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito Município de Iaguai. Relator:Ver. Olindino Cerqueira A Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de maio de 2025. a úmingos embro