| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 159 / 2025 |
| Date | 2025-05-28 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 041 de 2025 de autoria da ver. Karine Brandão. Ementa: Dispõe sobre a implantação do Parque TEA, adaptado para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências no âmbito do município de Itaguaí. Relator: Ver. Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 08 de maio de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
| native_id | 4456 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-04 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-05-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-28 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-28 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-03T10:31:21.370777-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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AEE REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL mm —— ESTADO DO RIO DE JANEIRO = pe + CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Lo PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FTAGAIA EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 41 de 2025 de autoria da Ver”. Dr. Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ “ Relator: Ver. Olindino Cerqueira Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. ver Stzeme Farias LÊ Membro