| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 162 / 2025 |
| Date | 2025-05-30 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei 4.064/2023 que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 1.207 de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o programa de apoio a formação musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 19 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
| native_id | 4480 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-04 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-05-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-30 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-30 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-03T10:32:54.758482-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — eo MARA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAGUAL EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-R]. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 49 de 2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa; ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAI DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA Relator: Ver. José Domingos do Rozário. Analisando o Projeto de de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 19 de maio de 2025. Ver. Rm Farias Presidente E esa “ver. José Domingos Relator