| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 163 / 2025 |
| Date | 2025-05-30 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Festival de Cultura Urbana, e declara patrimônio cultural imaterial a cultura Hip Hop no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 19 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro. |
| native_id | 4481 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-04 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-05-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-05-30 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-05-30 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-03T10:33:24.779804-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 1
No extracted text — status pending_ocr.