| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 167 / 2025 |
| Date | 2025-06-02 |
| Ementa | COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARECER Assunto: projeto de Lei nº41 de 2025 de Autoria Ver. Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relator: Ver. Rachel Secundo ANALISANDO A PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA SUA APROVAÇÃO. É o Parecer SALA DAS COMISSÕES 29 DE MAIO DE 2025. ASS PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER ASS. RACHEL SECUNDO RELATORA ASS. KARINE BRANDÃO |
| native_id | 4489 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-04 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-06-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-06-02 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-06-02 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-03T10:35:31.588930-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ArEag CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAi = — PODER LEGISLATIVO CAMARA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL alba) EXM? SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL-RJ. COMISSAO DE ATENGAO A PESSOA COM DEFICIENCIA PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 041 de 2025 de autoria do Vereadora Karine Brandao. Ementa: DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANGAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO. DE ITAGUAI. Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando 0 projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovagiio. E 0 Parecer, Sala das Comissdes, 29 de maio de 2025. PATRICIA FI Xe KUCHENBECKER Presidente RA asbe CU DA SILVA Relatora KARINE BRANDAO P. DE LIMA Membro