| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 175 / 2025 |
| Date | 2025-06-06 |
| Ementa | COMISSÃO SAÚDE Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de Autoria: Ver.ª PATY BUMERANGUE Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relator: Vereador Júlio Cesar José de Andrade Filho Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO. É o Parecer. Sala das comissões 28 de maio de 2025 Ass. Paty Bumerangue Ass. Júlio Cesar José de Andrade Filho Relator Ass. Alex Alves |
| native_id | 4500 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-10 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-06-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-06-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-06-06 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-10T10:31:39.121109-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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aca) CAMARA MUNICIPAL EXM® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. . ‘i PARECER 0; Projeto de Lei n® 26/2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue Ementa: DISPOE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NA MARCACAO E REMARCACAO DE EXAMES MEDICOS AS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA EM TODA REDE DE SAUDE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAGUAI. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando 0 projeto de Lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovagio. F 0 Parecer. Sala das Comissées, 28 de maio de 21 Paty dk gue Presidente So Julio Ceza\José de Andrade Filho Relator